DOE 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250120/0001-06 - CONTRATO Nº 202507080002 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.02.12.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO - CONTRATADA(O).....: PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA - OBJETO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E DE TEMPO INTEGRAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRIAÇU-CE. - VALOR TOTAL: R$ 275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0404.12.365.0024.2.116 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL - 30%, R$ 62.350,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 0404.12.361.0008.2.114 - FUNDEB 30 - IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS EM, R$ 65.825,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 0404.12.361.0008.2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%, R$ 117.050,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 0402.12.361.0002.2.097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA, R$ 29.775,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 08 DE JULHO DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 09 DE JULHO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - ORDENADORA DE DESPESAS.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250120/0001-06 - CONTRATO Nº 202507080001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.02.12.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: COMERCIAL SOARES NS LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E DE TEMPO INTEGRAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRIAÇU-CE. - VALOR TOTAL: R$ 221.695,97 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0404.12.365.0024.2.116 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL - 30%, R$ 59.057,03 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 0404.12.361.0008.2.114 - FUNDEB 30 - IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS EM, R$ 40.775,75 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 0404.12.361.0008.2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%, R$ 61.833,13 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 0402.12.361.0002.2.097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA, R$ 60.030,06 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VIGÊNCIA: DE 12 MESES (DOZE) - DATA DA ASSINATURA: 08 DE JULHO DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 09 DE JULHO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - ORDENADORA DE DESPESAS.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER (FUNDO GERAL) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EM CUMPRIMENTO O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL 14.133/2021 E SEUS REGULAMENTOS POSTERIORES, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.09.01, CUJO OBJETO É A PERMISSÃO DE DIREITO DE USO DO PARQUE RECREIO PARAÍSO DESTINADO A FINS COMERCIAIS NO RAMO, COM SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO ONDE SERÁ REALIZADA A FESTA ALUSIVA AOS 149 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, BEM COMO DA REALIZAÇÃO DA 49ª VAQUEJADA QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 15 A 18 DE AGOSTO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 849 DE 10 AGOSTO DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL Nº 11 DE 04 DE JULHO DE 2023, DO TIPO MAIOR LANCE/OFERTA . A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA 11/07/2025 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 31/07/2025 ÀS 07:00HORAS. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 09 DE JULHO DE 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.06.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, LOCALIZADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15, BAIRRO CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/CE, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.06.01 , CUJO OBJETO É A(O) AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM COMODATO DOS CILINDROS E AQUISIÇÃO DE UMIDIFICADORES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ARNEIROZ/CE , QUE SE REALIZARÁ NO DIA 23 DE JULHO DE 2025 (23/07/2025), ÀS 10:00HS. A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NO SÍTIO ELETRÔNICO HTTPS:// BLL.ORG.BR/ (BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL COMPRAS). O REFERIDO EDITAL, COM BASE NA LEI 14.133/2021, ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS E PODERÁ SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DO SITE DO TCE HTTPS://MUNICÍPIOS-LICITACOES. TCE.CE.GOV.BR/ E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. ARNEIROZ/CE, 09 DE JULHO DE 2025. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEURO DO NORTE - Aviso de Retomada – Pregão Eletrônico n° 2025.01.10.1. O(A) Secretária de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a RETOMADA do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.10.1, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor a merenda escolar referente ao período de 2025, destinados às escolas da rede pública de ensino de Juazeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. O que faz em virtude da não aceitação por parte dos licitantes remanescentes em assumir os valores anteriormente contratados e rescindidos junto ao Lote 01. Dito isto, com fundamento no art. 90, § 4º da Lei Federal nº 14.133/2021, fica remarcada nova sessão de disputa de preços entre as empresas remanescentes para o Lote 01, ficando estas, desde logo, convocadas para a nova sessão marcada para o dia 16 de julho de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 09 de julho de 2025. Márcia Pereira da Silva Franca – Secretaria Municipal de Educação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Chamada Pública - Processo Administrativo 00030207/25 - Chamamento Qualificação Nº 3006.01-25 - Órgão: Secretaria de Saúde. O Município de Milhã/CE, através da Secretaria de Saúde, torna público que a partir do dia 10 de julho de 2025, no horário de 08h00min às 16h00min (horário de Brasília-DF), estará realizando Chamada Pública, para Serviços de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como organização social - O.S. na área de atuação de serviços de atenção à saúde para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na rede da atenção primária em saúde (PSF e E-MULT) e na rede da Alta e Média Complexidade (Hospital Municipal). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde situada à Rua Aurelino Pinheiro Rosa, S/N, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira.