DOE 14/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº129 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2025 83

PORTARIA Nº2185/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP: 24001.047025/2024-19 do SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°, da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso VI e 136, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art. 1°, art. 2°, incisos I ao IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art. 8° da Lei Estadual nº15.294/2013 com a redação dada pelo art. 1º, da Lei Estadual nº16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao (a)servidor (a) ANDRE GONDIM LIMA NUNES , matrícula 300229-7-1, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Dr. César Alberto Studart Gomes - HCASG, a partir de 18 de junho de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de abril de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2337/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº24001.003526/2024-85 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 20, da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual nº23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da gratificação de especialização, à servidora SARA ARAUJO DOS SANTOS , que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo funcional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), Matrícula: 300185-0-8, após obtenção do título de pós graduação, a partir de 19 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2391/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº24001.003591/2024-19 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 20, da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual nº23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da gratificação de especialização, à servidora CAMILA DOS SANTOS CASTRO , que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Funcional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), Matrícula: 300171-0-2, após obtenção do título de pós graduação, a partir de 15 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2855/2025.

DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NO PLANO DE TRABALHO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº15/2024, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E POLÍTICAS DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 152, §1º, item “c” do Decreto Estadual nº36.193, de 29 de agosto de 2024; CONSIDERANDO que o Acordo de Cooperação Técnica Nº15/2024, trata da cooperação técnico-científica e administrativa entre partícipes com vistas à execução e acompanhamento dos programas, projetos e ações de interesse comum, voltados para o ensino, a pesquisa e a extensão na rede de saúde do Estado do Ceará; CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.015829/202521; RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Annya Costa Araújo de Macedo Goes, matrícula nº49360711, ocupante do cargo de médico, lotada no Hospital Geral de Fortaleza (HGF), para realizar a integração entre os Programas de Residência Médica - PRM da Universidade Federal do Ceará - UFC e a Rede Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE, através da execução do objeto do Acordo de Cooperação Técnica nº15/2024. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2025.

Maria Vaudelice Mota SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E POLÍTICAS DE SAÚDE

PORTARIA Nº3091/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo NUP 24001.008274/2024-81 do SUITE, e as determinações do art.5º,§1º, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art.16, parágrafo único, inciso I, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 35%(trinta e cinco por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora MALENA GADELHA CAVALCANTE , matrícula funcional nº300167-7-7, ocupante do cargo de Farmacêutico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotada no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, por cumprir escala em regime de diária na Farmácia do HGF, a partir de 05 de fevereiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº247/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/33292 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240058

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO . III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAUDE, e a empresa, JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO inscrita no CNPJ de nº22.077.847/0001-07, face à inclusão à Ata de Registro de Preço 2024/33292, Pregão Eletrônico nº20240058 para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” conforme descrições abaixo: IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO: ITEM: 4; 626084 - AGULHA DESCARTAVEL, BISEL TIPO TUOHY, CANHAO ANATOMICO, TRANSPARENTE, MANDRIL CODIFICADO POR COR, ESTERIL, PARA ANESTESIA PERIDURAL 17G X 80 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: KDL/UNISIS; QUANT.: 1.260; VALOR UNIT.: R$ 20,8600; VALOR TOTAL: R$ 26.283,60;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº270/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202401996

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240310

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202401996, Pregão Eletrônico nº20240310, à prorrogação do prazo que passará até o dia 11/07/2026 junto as empresas SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. IV – ITEM; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 1; 455625 - DESVENLAFAXINA (SUCCINATO) MONOIDRATADO, 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: DESVENLAFAXINA; QUANT. HOMOLOGADOS: 7.200; VALOR UNIT: R$ 1,2432; ITEM: 4; 1057800 - DULOXETINA CLORIDRATO, CAPSULA DE LIBERACAO RETARDADA, 30MG, UNIDADE 1.0