DOE 14/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº129 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2025

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CAPSULA Obs: - Ampla Disputa; Marca: DULOXETINA; QUANT. HOMOLOGADOS: 28.800; VALOR UNIT: R$ 1,3729; ITEM: 5; 1092214 - DULOXETINA (CLORIDRATO), 60MG, CAPSULA DE LIBERACAO RETARDADA, UNIDADE 1.0 CAPSULA Obs: - Ampla Disputa; Marca: DULOXETINA; QUANT. HOMOLOGADOS: 60.750; VALOR UNIT: R$ 1,8486; ITEM: 6; 1058760 - ESCITALOPRAM, (OXALATO) 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: ESCITALOPRAM; QUANT. HOMOLOGADOS: 8.550; VALOR UNIT: R$ 0,1290; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ITEM: 7; 1191908 - ETOSSUXIMIDA, XAROPE FRASCO 120ML, 50MG/ML, FRASCO 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: APSEN; QUANT. HOMOLOGADOS: 225; VALOR UNIT: R$ 36,1300. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº374/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202504353

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241470

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; III – OBJETO: Aditamento de reequilíbrio de preço do item 03 , referente a Ata de Registro de Preços nº2025/04353, Pregão Eletrônico nº20241470, empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº08.958.628/0003-78; IV – ITEM(NS): ITEM 3: 1814846 - OMALIZUMABE, SOLUCAO INJETAVEL, 150MG, SERINGA PREENCHIDA, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs; QUANT.: 3.915,00; VALOR UNITÁRIO HOMOLOGADO: R$ 2.301,8600; VALOR UNITÁRIO REEQUILÍBRIO: R$ 708,5100;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº771/2023 PROCESSO Nº24001.052250/2025-40 PRÉ-RESERVA 1387480000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº419/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº771/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA (HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTÔNIO - HMSA); V – ENDEREÇO: Avenida Paulo Maurício, nº597, Vila Santo Antônio, Barbalha/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº771/2023 , que tem como objeto prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de CIRURGIA GERAL, GINECOLOGIA, UROLOGIA E NEFROLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº001/2023. VIII – VALOR GLOBAL: R$1.056.829,22 (um milhão cinquenta e seis mil e oitocentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de julho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 07/07/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Dalphene Santana Saraiva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00173

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): VIVA FARMACEUTICA SA, CIMED INDUSTRIA S.A, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A e INOVAMED HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20250336 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.104313/2024-70. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); VIVA FARMACEUTICA SA: ITEM 5: 387633 - CLONIDINA, CLORIDRATO 0,100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 154.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2600. CIMED INDUSTRIA S.A.: ITEM 3: 371411 - CARVEDILOL, 6,25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 9.355.730; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0690. ITEM 7: 375033 - DOMPERIDONA, 10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 1.695.472; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0390. T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 2: 10992510 - ALOGLIPTINA BENZOATO, 34MG EQUIVALENTE A 25MG DE ALOGLIPTINA, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs QUANT.: 187.530; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7290. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 8: 1085116 - FORMOTEROL, FUMARATO, CAPSULA, PO INALANTE + INALADOR, 12MCG, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:.. QUANT.: 116.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7140. SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4: 1102790 - CETOPROFENO, 50MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs: QUANT.: 78.876; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3350 . GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A: ITEM 9: 375428 - GLIBENCLAMIDA, 5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 19.472.340; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0420. INOVAMED HOSPITALAR LTDA: ITEM 1: 370809 - ACIDO FOLICO, 5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMP- obs:.QUANT.: 246.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0339. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250336. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/16953

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR (ULTRASSOM PORTÁTIL) , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20240061 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.027406/2023-92. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 12909110 - EQUIPAMENTO, ULTRASSOM PORTATIL TIPO NOTEBOOK, MODOS DE OPERACAO MINIMOS B, M, DOPPLER, DOPPLER COLORIDO, DOPPLER ESPECTRAL, DOPPLER DE ONDA CONTINUA E POWER DOPPLER, POSSIBILIDADE FUTURA DE TRANSDUTOR TRANESOFAGICO, USO EM EXAME ABDOMINAL, VASCULAR, CARDIOLOGIA, PEQUENAS PARTES, MUSCULOESQUELETICO, PROCEDIMENTOS ANESTESICOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 39; VALOR UNITÁRIO: R$ 106.474,0000. ITEM 2: 12909210 - ACESSORIO, TRANSDUTOR LINEAR, ELETRONICO, PARA ULTRASSOM, FREQUENCIA PELO MENOS 6 A 10MHZ, USO EM VASCULAR E PEQUENAS PARTES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 37; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.773,3100. ITEM 3: 12909310 - ACESSORIO, TRANSDUTOR LINEAR, ELETRONICO, PARA ULTRASSOM, FREQUENCIA PELO MENOS 6 A 10MHZ, USO EM MUSCULOESQUELETICO, VASCULAR PERIFERICO, NERVOS, SUPERFICIAL, VENOSO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.773,3100. ITEM 4: 12909410 - ACESSORIO, TRANSDUTOR CONVEXO, ELETRONICO, PARA ULTRASSOM, FREQUENCIA PELO MENOS 2 A 5MHZ, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:: QUANT.: 39; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.396,6400. ITEM 5: 12909510 - ACESSORIO, TRANSDUTOR SETORIAL, ELETRONICO, PARA ULTRASSOM, FREQUENCIA PELO MENOS 1,7 A 4MHZ, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.931,4300. ITEM 6: 12909610 - ACESSORIO, TRANSDUTOR SETORIAL, ELETRONICO,