DOE 14/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº129 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2025

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PARA ULTRASSOM, FREQUENCIA PELO MENOS 4 A 7MHZ, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 29; VALOR UNITÁRIO: R$ 14.458,5900. ITEM 7: 12909710 - ACESSORIO, TRANSDUTOR ENDOCAVITARIO, ELETRONICO, PARA ULTRASSOM, FREQUENCIA PELO MENOS 5 A 8MHZ, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 38; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.118,8700. ITEM 8: 12909810 - ACESSORIO, TRANSDUTOR MICROCONVEXO, ELETRONICO, PARA ULTRASSOM, FREQUENCIA PELO MENOS 5 A 8MHZ, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 31; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.686,4300. ITEM 9: 1291107 - ACESSORIO, TRANSDUTOR TRANSESOFAGICO, ELETRONICO, PARA ULTRASSOM, FREQUENCIA PELO MENOS 3 A 7 MHZ, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 57.577,2900. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240061. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/16987

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CIRURGICAS MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS EIRELI e EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR ,, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20240426 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.001698/2024-14. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); CIRURGICAS MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS EIRELI: ITEM 1: 1368313 - EQUIPAMENTO, OXIMETRO DE PULSO PORTATIL, SPO2, FREQUENCIA CARDIACA, ALARMES, BATERIA, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 112; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.950,0000. ITEM 2: 1368313 - EQUIPAMENTO, OXIMETRO DE PULSO PORTATIL, SPO2, FREQUENCIA CARDIACA, ALARMES, BATERIA, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 34; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.950,0000. EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA: ITEM 3: 1368323 - EQUIPAMENTO, OXIMETRO DE PULSO DE MESA, SPO2, FREQUENCIA CARDIACA, ALARMES, BATERIA, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 116; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.510,0000. ITEM 4: 1368323 - EQUIPAMENTO, OXIMETRO DE PULSO DE MESA, SPO2, FREQUENCIA CARDIACA, ALARMES, BATERIA, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.510,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240426. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 567/2025 PROCESSO Nº24001.030362/2025-40 PRÉ-RESERVA 1377081000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará- SESA/Hospital Universitário do Ceará – HUC; CONTRATADA: LICITA MED LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 380.256,00 (trezentos e oitenta mil, duzentos e cinquenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.6343220059.1; 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634322 0059.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 07/07/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Pollyane Castro Gomes. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 691/2025 PROCESSO Nº24001.038768/2025-71 PRÉ-RESERVA 1383296000 CONTRATANTE O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado – SESA/CENTRO DE DERMATOLOGIA DONA LIBÂNIA – CDERM CONTRATADA: LUPE INDUSTRIA TECNOLÓGICA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamento Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 101.000,00 (cento e um mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.171.03.20572.4 49052.2.636.2200088.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30.06.2025 SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e Pâmela Thais Nogueira de Souza Santos. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 704/2025 PROCESSO Nº24001.039196/2025-47 PRÉ-RESERVA 1380092000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: OMNIELMASTER HEMOMED REPRESENTACAO, COMERCIO E SERVICOS EM SAUDE, CONSULTORIA, TREINAMENTO E EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar , condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.910000 0.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 01.07.2025 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA e VALÉRIA NERES MOITA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 077/2025

PROCESSO Nº24001.028532/2025-26/SUITE /SESA OBJETO: Prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a procedimentos com finalidade diagnóstica e cirurgias na especialidade de cardiologia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará ou por unidades da Rede Hospitalar da SESA. Este credenciamento visa garantir o atendimento imediato e de alta complexidade e de qualidade garantindo a linha do cuidado em cardiologia e respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público - Credenciamento nº002/2025, pela inviabilidade de competição, dado o resultado parcial do Chamamento Público, publicado no Diário Oficial do Estado, pelo qual restou a entidade em referência habilitada para fins de credenciamento e consequente contratação. JUSTIFICATIVA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Saúde (SESA), enfrenta uma alta demanda por procedimentos diagnósticos e cirúrgicos relacionados à cardiologia, em virtude do aumento de doenças cardiovasculares, uma das principais causas de morbimortalidade na população brasileira. A capacidade instalada na rede pública de saúde, apesar de ampliada, ainda é insuficiente para