DOE 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº128 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Apuiarés/CE, através do Fundo Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Luiz Carneiro de Azevedo, S/N, Centro, Apuiarés, Ceará - Cep: 62.630000 - APUIARÉS/CE, inscrita no CNPJ 30.798.216/0001-05. CONTRATADA: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.328.748/0001-10 e inscrição estadual sob o n° 06.627457-5 com endereço à ROD BR 116 N° 2799 - A - Bairro - Cajazeiras - Fortaleza - Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0032025PEFME. OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. PREÇO: R$ 948.588,00 (novecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Educação sob o nº 1002.12.368.0227.2.073 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fonte de Recursos: 1.552.0000.00 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), 1500100100 - Recursos de Impostos e de Transferência de impostos-Educação - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Origem de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 08 de julho de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Francisca Gardia Sa Carvalho - Sócia Administradora.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Apuiarés/CE, através do Fundo Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Luiz Carneiro de Azevedo, S/N, Centro, Apuiarés, Ceará - Cep: 62.630-000 - APUIARÉS/CE, inscrito no CNPJ 30.798.216/0001-05. CONTRATADA: F M B COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 58.502.413/0001-54 e inscrição estadual sob o n° 07.228826-4 com endereço à Rua Raimundo Braz, nº 113 - Loja E - Bairro Messejana - CEP: 60.840430, Fortaleza - Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 0032025PEFME. OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. PREÇO: R$ 75.688,30 (setentas e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Educação sob o nº 1002.12.368.0227.2.073 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fonte de Recursos: 1.552.0000.00 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), 1500100100 - Recursos de Impostos e de Transferência de impostos-Educação - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Origem de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 08 de julho de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: F M B COMERCIAL LTDA - Francisco Michael Bento Sipriano - Representante Legal.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.07.07.02-PMI/SEINFRA. OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços contínuos de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, entulho e poda, serviços de varrição, capinação, poda, roço, pintura de meios-fios e limpeza de áreas verdes no município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. EXECUÇÃO: Indireta. REGIME: Empreitada Por Preço Unitário. TIPO: Menor Preço (Global). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, torna público para conhecimentos dos interessados, que o(a) Agente de Contratação iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de julho de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . ANTONIO RICARTE SOBRINHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato do Termo de Anulação - Secretaria Municipal de Saúde - Processo Administrativo nº 2025.05.02.02 - Credenciamento nº 90003/2025-CRED. Objeto: Credenciamento de profissionais e empresas especializadas em serviços médicos visando à assistência complementar aos usuários do SUS nos estabelecimentos de saúde vinculados à Atenção Primária, especificamente a realização de atendimentos médicos especializados, consultas, procedimentos e demais atendimentos necessários para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Decisão: O Secretário Municipal de Saúde resolve anular integralmente o Edital de Credenciamento nº 90003/2025-CRED, bem como todos os atos subsequentes, em razão de vícios identificados no instrumento convocatório que comprometem a regularidade, legalidade e isonomia do procedimento. Determina, ainda, que após o prazo recursal, os autos sejam remetidos à equipe de planejamento para elaboração de novo Estudo Técnico Preliminar, reavaliação técnica e jurídica do edital e definição de eventual novo modelo de contratação. São Benedito/CE, 08 de julho de 2025. Francisco Igor Vale do Nascimento - Secretário Municipal de Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.001CPE - Extrato de Contrato Nº 07.25.07.09.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa Construtora Blokus LTDA CNPJ nº 02.066.112/0001-70. Objeto: O objeto da presente avença contratação de empresa especializada para execução de implantação de sistema de abastecimento de água no Município de Itaitinga - CE - MAPP 27, conforme projeto básico e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Valor do Contrato: Global: R$ 633.191,10 (seiscentos e sessenta e três mil, cento e noventa e um reais dez centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 07.01.17.244.0271.1.005.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 1.500.000.00 e 1.701.000.00. Prazo e Execução: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data: Itaitinga/CE, 09 de Julho de 2025. Signatários: Fabiano de Souza da Silva e José Jair Praciano.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº 09.001/2025-CE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária de Infraestrutura e Habitação, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 09.001/2025-CE, que tem como objeto a contratação exclusiva para empresas pré-qualificadas para requalificação da drenagem com bueiro nas Ruas Primeiro de Maio e José Lopes da Costa na Sede do Município de Guaiúba - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do “compras gov”, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba. ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 28/07/2025. Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. José Wellington De Melo Gonçalves Junior - Secretário de Infraestrutura e Habitação. Prefeitura Municipal de Guaiuba, 10 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. A Agente de Contratação e sua equipe, tornam público o Resultado do Julgamento dos Documentos apresentados pelas empresas participantes do Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação de N.º 003/2025 - SOSP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o serviço de locação de maquinas e veículos pesados para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Limoeiro do Norte, com o seguinte Resultado: Habilitadas: Extremo Empreendimento e Serviços LTDA, Rafael Andrade de Sousa Veiculos LTDA, GX Locmaq Serviços e Locações LTDA, V E V Empreendimentos LTDA, Good Empreendimentos LTDA, SX Locação de Maquinas e Equipamentos para Construção LTDA, Inabilitadas: Compacta Serviços e Locações LTDA, SILK Locações e Construções LTDA, Renovar Construções e Serviços LTDA, JG Construções e Serviços LTDA, Escavloc Serviços e Locações de Maquinas LTDA, SIAL Locação e Transporte LTDA, Urbanclean Gestão Ambiental e Locação LTDA, AL Locações LTDA, Parana Soluções Logisticas e Transportes LTDA, ROYAL Service LTDA. A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal previsto no art. 165, inciso I, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Maiores informações pelo endereço eletrônico ([email protected]). Limoeiro do Norte/CE, 11 de Julho de 2025. Comissão de Avaliação.