DOE 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº128 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Resultado do Julgamento da Análise e Seleção do Material - Chamada Pública Nº 05.13/2025-SEDUC. Para Pré-Qualificação para análise dos materiais e documentos apresentados no âmbito da Chamada Pública para Pré-Qualificação nº 05.13/2025 - SEDUC, que tem como finalidade a seleção de materiais para os projetos: Projeto de Leitura (Educação Infantil IV e V ao 9º ano do Ensino Fundamental), Projeto de Desenvolvimento Socioemocional e Formação de Atitudes Empreendedoras (1º ao 9º ano do Ensino Fundamental) e Material para Produção de Texto (1º ao 5º ano do Ensino Fundamental). A Secretaria de Educação comunica aos interessados o resultado da fase de análise e seleção do material, da seguinte forma: Aptas à Pré-Qualificação: foram classificados e selecionados os seguintes: Quadro 01 - Projeto de Leitura foi aprovado o projeto ‘Sempre Ler, A Cada Página, Um Mundo Melhor’, contemplando os seguintes títulos: para o Infantil IV - ‘Natal de Jorginho’ (Taís Faccioli e Tiago Vilarinho), ‘O Rei Está no Trono’, ‘Sementinha’ e ‘O Jardim da Amizade’ (Isa Colli); para o Infantil V - ‘Piquenique’ (Ana Neila Torquato), ‘Chico e o Amor’ (Débora Bianca), ‘A Menina dos Cabelos de Alfenim’ (Fabiana Guimarães) e ‘Xó Sujeira’ (Isa Colli); da Editora Soberana Edições, representada pela Editora Maffeni Ltda (CNPJ 48.446.147/0001-36), para o 1º ano - ‘O Amigo Invisível da Cinderela’ e ‘Berta e Nina’ (Isa Colli), ‘A Incrível Viagem de Stela’ (Simão de Miranda), ‘Voa Menina’ (Ingrid Macieira); 2º ano - ‘Os Três Porquinhos Espaciais e o Barba’ e ‘Como Música para os Ouvidos’ (Isa Colli), ‘Papai de Casa Nova’ (Taís Faccioli Ribeiro Vilarinho), ‘As Duas Ilhas’ (Manuel Filho); 3º ano - ‘O Tesouro de Sofia’ e ‘Maria Clara a Musicista’ (Isa Colli), ‘Iguais, Mas Nem Tanto’ (Fernanda Graell), ‘Felizes Online Offline’ (Luis Antonio Violin); 4º ano - ‘O Campeonato das Virtudes’ e ‘A Árvore Dourada’ (Isa Colli), ‘E Se Fosse Você?’ (Anete Lacerda), ‘Ayana - Uma Linda Flor Radiante’ (Isa Colli); 5º ano - ‘Luke no Brasil’, ‘Vivene e Florine no Fundo do Mar’, ‘Vivene e Florine: O Pirulito das Abelhas’ e ‘A Fada Verduxa’ (Isa Colli); 6º ano - ‘O Elefante Mágico e a Lua’, ‘A Gata Penélope’ e ‘Luke em Nova York’ (Isa Colli), ‘Ahmed Foge da Guerra’ (Isa Colli), 9º ano, Incêndio No Museu. (Isa Colli). Recomeço, O. (Isa Colli). O Tesouro De Nicolau. Autor(A): Natanael De Abreu. O Menino E O Tempo. Autor(A): Carlos Teixeira da Colli Books Editora, representada pela Editora Maffeni Ltda (CNPJ 48.446.147/0001-36), 7º ano - ‘Fazer Diferente’ (Jorge Pieiro), ‘Como Sobrevivi até os 13 Anos’ (Claus Cataldi), ‘Ubuntu’ (Daniel Balaban), ‘Vivene e Florine e Suas Aventuras na Amazônia’ (Isa Colli); 8º ano - ‘O Mistério da Mochila’ (Jorge Pieiro), ‘Fases Intimistas’ e ‘Descobertas de Inaiá’ (Isa Colli), ‘Meu Diário Mitológico’ (Luca Cataldi); da editora Peter Rohl representada pela Editora Maffeni Ltda. Quadro 02 - Projeto de Desenvolvimento Socio emocional recebemos material de 02 editoras: Munera editora e FTD, a editora munera foi desclassificada por não atender os critérios de análise, sendo selecionado o material ‘Projeto OPEE Socioemocional’, da Editora FTD, representada pela Editora Maffeni Ltda, com os kits para o 1º ao 9º ano, contemplando os seguintes itens: ‘Projeto de Vida em Família - Nosso Diário de Bordo’, ‘Projeto de Vida e Atitude Empreendedora’ e ‘Guia da Família - Aluno’; Quadro 03 Material para Produção de Texto, foi aprovado o material da autora Rosimeira A. Alves, da Editora FTD, também representada pela Editora Maffeni Ltda, destinado aos anos iniciais do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. Desta forma fica aberto o prazo previsto no Item 8.2 do Edital. Os motivos estarão à disposição dos interessados no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.morrinhos.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço rua José Ibiapina Rocha, sn, centro. Morrinhos, Ceará, 10 de julho de 2025, Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretário de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 A COMISSÃO ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 , DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS FOI CONSIDERADA CREDENCIADA A EMPRESA NOVA SERVICOS MEDICOS LTDA (CNPJ: 15.398.953/0001-27) E DESCREDENCIADA AS EMPRESAS AJN SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ: 26.261.442/0001-85) E A EMPRESA AMO - ATENCAO MEDICA OFTALMOLOGICA LTDA (CNPJ: 10.673.476/0001-47) POR NÃO ATENDER AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE AVISO, A COMISSÃO ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE , DECLARA ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO CONTRA DECISÃO. O RESULTADO NA ÍNTEGRA DO PRESENTE JULGAMENTO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL, DISPONÍVEL NO SÍTIO ELETRÔNICO PNCP – PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, HTTPS/WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR E DEMAIS ATOS NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE, COM FINS A OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIA, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, PELO PREÇO CONSTANTE NA TABELA NACIONAL DO SUS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE** . INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 10 DE JULHO DE 2025. JHONATAN MIRANDA LIMA – PRESIDENTE

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-020/2025.** OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) CRECHES DO PROGRAMA PRÓ- INFÂNCIA, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: MOREIRAS, VILA ESPERANÇA, NOVA ACOPIARA, ZONA URBANA, DESTE MUINICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 28.07.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/ PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR. FELIPE AMORIM OLIVEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - EXTRATO DO CONTRATO.** CONTRATANTE: Município de Apuiarés/CE, através do Fundo Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Luiz Carneiro de Azevedo, S/N, Centro, Apuiarés, Ceará - Cep: 62.630000 - APUIARÉS/CE, inscrito no CNPJ 30.798.216/0001-05. CONTRATADA: RD COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 02.215.258/000130 e inscrição estadual sob o n° 06.263.958-7, com endereço à Rua Prefeito Almir Dutra, nº 250 - Bairro Centro - CEP: 61900 -160, Maracanaú Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0032025PEFME. OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉSCE. PREÇO: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Educação sob o nº 1002.12.368.0227.2.073 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fonte de Recursos: 1.552.0000.00 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), 1500100100 - Recursos de Impostos e de Transferência de impostos-Educação - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Origem de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 08 de julho de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: RD COMÉRCIO LTDA - José Rômulo Dutra Portacio - Representante Legal. Apuiarés-Ce, 08 de julho de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.07.07.03-PMI/SEINFRA. OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução integral dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, melhoria, ampliação e eficientização do sistema de iluminação pública do município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. EXECUÇÃO: Indireta. REGIME: Empreitada Por Preço Unitário. TIPO: Menor Preço (Global). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, torna público para conhecimentos dos interessados, que o(a) Agente de Contratação iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de julho de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www. licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . ANTONIO RICARTE SOBRINHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE** .