DOE 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº128 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.07.08.01 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) EM CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº 38/2009 DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAMIRANGA/CE, que no período de 14 de julho de 2025 à 11 de agosto de 2025, a partir da data de circulação deste aviso estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO . Os documentos deverão ser entregues até às 13h do dia 11 de agosto de 2025 . Carmen Silvia Fernandes Alves Sousa - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, GUARAMIRANGA/CE, 10 DE JULHO DE 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALVES NOGUEIRA Nº. 406 - CENTRO, GUARAMIRANGA/CE - CEP: 62766-000, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 28 DE JULHO DE 2025 , ÀS 14:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.07.09.02 , OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (PRATO FEITO, COFFEE BREAK, A LA CARTE, E LANCHES) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com. br - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tcemunicipios/. GUARAMIRANGA-CE, 10 DE JULHO DE 2025 - FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob o nº 013/2025 - SMS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar os serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar), do Município de Catarina - CE, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 11;00 horas (horário de Brasília) dia 24/07/2025. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina – Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Catarina – CE, 11 de julho de 2025. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público o aviso de Homologação e Adjudicação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.003/2025-CE. OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras remanescentes de reforma do Teatro Municipal Dr. Pedro Gomes de Matos de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape/ CE. EMPRESA VENCEDORA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24, com endereço na Rua Francisco Gonçalo, 97 – Pires Façanha – Eusébio-CE - CEP: 61.760-000, com o valor global de R$ 1.023.825,00 (um milhão e vinte e três mil e oitocentos e vinte e cinco reais). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 08/07/2025. Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape, Ceará, em 09 de julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.07.10.1. O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.07.10.1 , cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na realização dos Jogos Estudantis de Juazeiro do Norte/CE - JEJUNOS 2025, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de Julho de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 10 de Julho de 2025. Márcia Pereira da Silva Franca – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.07.02.1. A Secretaria de educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, concorrência pública nº 2025.07.02.1. Objeto: Serviços de engenharia para execução das obras de construção de unidade escolar com 05 salas de aula (padrão FNDE), no Distrito de Alagoinha, conforme termo de compromisso nº 962130/2024/FNDE/CAIXA e recuperação estrutural e ampliação da Escola Ivanilde Ferreira de Oliveira, Rua José Guedes, nº 100, Sipaúba II, sede do Município de Araripe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro. Araripe/CE, 10 de julho de 2025. João Evangelista dos Santos - Agente De Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE JULGAMENTO – CREDENCIAMENTO Nº 2025.05.27.1. A Ilma. Sra. Ivanna Maria de Alcantara, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por lei, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo CREDENCIAMENTO 2025.05.27.1, declara a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CLINIAFAGU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.422.766/0001-02, devidamente credenciada, por atendimento integral aos requisitos de habilitação. Desta feia, fica aberto, a partir da desta publicação, o prazo legal para a interposição de possíveis recursos. Maiores informações na sede da Central de Contratações, localizada à Rua Deputado Furtado Leite, 272, Centro - CEP: 63.195-000. Altaneira/CE, 10 de julho de 2025. Ivanna Maria de Alcantara – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92008/2025. Extrato de Contrato n° 2025.07.07.135. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa LABORATORIO DE ANALISE CARLOS RIBEIRO LTDA, CNPJ n° 07.274.228/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames de análises clínicas para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 316.123,00 (trezentos e dezesseis mil, cento e vinte e três reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Samuel Paula Pessoa Lima. CRATO/CE, 09/07/2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.25.07.08.001 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.003/2025-CE. OBJETO : Contratação de empresa para execução das obras remanescentes de reforma do Teatro Municipal Dr. Pedro Gomes de Matos de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE. CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA : DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24, com o valor global de R$ 1.023.825,00 (um milhão e vinte e três mil e oitocentos e vinte e cinco reais), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO CONTRATO : 08 de julho de 2025. Prefeitura Municipal de Maranguape.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato de Contrato Nº 202507080001 - Concorrência Eletrônica Nº 0205.01.2025-CPFME. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma creche, tipo 2, no Município de São Luís do Curu-CE., Contratada: Felipe Henrique Silva, com o valor total de 3.155.023,23 (três milhões, cento e cinquenta e cinco mil e vinte e três reais e vinte e três centavos). Programa de Trabalho: 0702.12.365.0008.1.036 - Construção, Reforma e Ampliação de Creche, no(s) elemento(s) de despesa(s): 44905101 - Obras e Instalações. Vigência: 8 meses - Data da Assinatura: 08 de julho de 2025.