DOE 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº128 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. PORTARIA N° 03/2025. O Prefeito Municipal de Catarina, Estado do Ceará, Senhor RENAN BARROS GUEDES no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. NATHALIA ALVES GUEDES , brasileira, CPF. 005.155.513-17, residente na Rua José Rodrigues Pereira Neto, 206, Três Poderes, Catarina, Ceará, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EMPREENDEDORISMO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CATARINA , deste Municipio. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Catarina (CE), em 02 de janeiro de 2025. RENAN BARROS GUEDES – Prefeito Municipal.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 30.06.2025.001-SEPLAG – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. – Data de Abertura: 24/07/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov. br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira - Carla Maria Oliveira Timbó .

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz. Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico Nº 2025.06.17.001-SESA; Contrato Nº 2025.07.08.001-SESA; Contratada e signatário: Medici Hospitalar Ltda, Gislane Lira Tomas, Valor Global: R$ 3.803.731,67; Contrato Nº 2025.07.08.002-SESA; Contratada e signatário: Nort Med Produtos Hospitalares Ltda, Manuela de Oliveira Dantas, Valor Global: R$ 174.722,63; Objeto: Registro de preço para aquisição futura de materiais hospitalares, laboratorial, dermatológico, otorrino, e medicamentos; Dotação Orçamentária: 02.06.06.10.122.0402.2008 e 02.17.17.10.302.1003.2.011; Elemento de Despesas: 33.90.30.00; Data da Assinatura: 08/07/2025; Vigência: 31/12/2025.

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25/07/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2514070201-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de livros de robótica educacional, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, ciência, tecnologia e inovação, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/, https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, https://www. tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Max Ronny Pinheiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte-CPMRS-RLN - Aviso de Adendo - Pregão Eletrônico Nº 002/25-PE-CPMRS. Objeto: Aquisição de material permanente e consumo, visando atender as demandas do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte (CPMRS-RLN), Estado do Ceará. Pelos termos do adendo que hora se publica, fica alterado os seguintes termos e itens do edital: No Item 3. Especificações dos Produtos/ Preço de Referência, do termo de referência. Nos itens 2,3,4,5,6 será incluso a seguinte descrição: “com assistência técnica no Estado do Ceará e peças de reposição para pronta entrega “Destarte, fica alterada a data de abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços para o dia 23 de julho de 2025, às 08:00 horas. Fernando França Silveira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 034/2025-PE. A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 24 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 034/2025-PE. Objeto: Aquisição de “kit bebê”, destinado a concessão de benefícios eventuais de auxilio natalidade aos cidadãos e famílias em estado de vulnerabilidade social, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Pedra Branca/ Ce. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https: //pncp.gov.br/app/editais. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 10 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato de Publicação - Processo Administrativo de Adesão Nº 004/2025 - SEMED. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Favorecida: DLA Comercial de Alimentos LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Limoeiro do Norte conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), decorrente da Adesão Ata de Registro de Preços Nº 08/2025-PMI-SME, Pregão Eletrônico Nº PE/ SRP - 2025.02.07.01 - PMI/SME. Valor Global: R$ 1.976.043,90 (um milhão novecentos e setenta e seis mil quarenta e três reais e noventa centavos); Fundamentação Legal: art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Limoeiro do Norte-Ce, 08/07/2025. Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 09.07.002/2025-SME, cujo objeto é Registro de preços visando a futura e eventual contratação de serviços de fornecimento de link de internet, banda larga, por meio de links dedicados, destinados a atender as escolas da Zona Rural vinculadas a Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE. Com Abertura das Propostas para o dia 28 de julho de 2025, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 09 de julho de 2025. Ordenador de Despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. PORTARIA N° 290/2025. O Prefeito Municipal de Catarina, Estado do Ceará, Senhor RENAN BARROS GUEDES no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. WANDEVELDE GUEDES MENDONÇA , brasileiro, CPF. 321.968.733-49, residente na rua Odolino Pedrosa, 245, Centro, Catarina, Ceará, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE , deste Municipio. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Catarina (CE), em 02 de janeiro de 2025. RENAN BARROS GUEDES – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. PORTARIA N° 02/2025 . O Prefeito Municipal de Catarina, Estado do Ceará, Senhor RENAN BARROS GUEDES no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. ELISVALDO ALVES GUEDE S, brasileiro, CPF. 011.644.47386, residente na Rua Antonio de Araújo Chaves, 249, Três Poderes, Catarina, Ceará, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO , deste Município. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Catarina (CE), em 02 de janeiro de 2025. RENAN BARROS GUEDES – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. PORTARIA N° 05/2025. O Prefeito Municipal de Catarina, Estado do Ceará, Senhor RENAN BARROS GUEDES no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. RAIMUNDO EMERSON GOMES SILVA , brasileiro, CPF. 015.475.663-61, residente na Rua Vereador Manoel Rodrigues Freire, 245, Três Poderes, Catarina, Ceará, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO , deste Município. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Catarina (CE), em 02 de janeiro de 2025. RENAN BARROS GUEDES – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. PORTARIA N° 04/2025. O Prefeito Municipal de Catarina, Estado do Ceará, Senhor RENAN BARROS GUEDES no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. MANOEL RODRIGUES FREIRE JUNIOR , brasileiro, CPF. 038.836.193-02, residente na Rua Vereador Manoel Rodrigues Freire, 212, Três Poderes, Catarina, Ceará, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS , deste Município. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Catarina (CE), em 02 de janeiro de 2025. RENAN BARROS GUEDES – Prefeito Municipal.