DOE 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº125 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2025

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110/141, OFÍCIO Nº 002767/2025/SOP/DIFOR, anexo às fls. 180/181, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 183/184, parte integrante deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 26 de Junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante MARCELO FLAVIO MELO CORREIA LIMA FILHO Empresa Construtora Correia Lima LTDA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA 2.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº204/2023/NUP 22001.092417/2025-80 IG: 1388863 SACC:1279998

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA MARIA GOMES DOS SANTOS (MG SANTOS – ME) , com endereço na Rua Coronel João de Oliveira, n° 420, Loja 05 – Bairro: Messejana – Fortaleza/CE, CEP: 60.841-820 – Fone: (85) 9.9136.2618, inscrita no CNPJ sob o nº 45.382.398/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). MARIA GOMES DOS SANTOS, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 93015056899, inscrito(a) no CPF sob o nº 613.414.283-20; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2023, publicado no D.O.E de 11.07.2023, regulamentado no art. 57, §1º, III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem como objeto a aquisição de equipamentos para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, GRUPOS: 07 e 08 de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 03 (três) meses, a partir de 12 de julho de 2025 até 09 de outubro de 2025, conforme justificativa exarada na Comunicação Interna nº 000089/2025/SEDUC/CEASE, datada em 06.06.2025, às fls. 02/03.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 25 de Junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante MARIA GOMES DOS SANTOS Empresa Maria Gomes dos Santos (MG Santos - ME) Contratada TESTEMUNHAS: 1 LUISA LARA NOGUEIRA CARVALHO Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº517/2024/NUP 22001.095884/2025-61 IG: 1388791; SACC: 1334368

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 517/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA – BICCATECA , com sede na Rua Salomão Ioschpe, n.º 267, Bairro: Industrial, Erechim/RS, CEP: 99.706-399, inscrita no CNPJ sob o nº 05.634.834/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. PAULO CESAR BICCA, brasileiro, diretor, portador da Carteira de Identidade n.º 5019624955 SSP/RS e CPF sob o nº 373.943.550-04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente instrumento, em decorrência do Processo Administrativo nº 1710/2023- COMPRAS.GOV-SEAD, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, autuado sob o nº 0128/2023, que resultou na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 022/2023 – SECLOG/SE,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 517/2024, publicado no D.O.E de 13.09.2024, regulamentado no art. 57, §1º, III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a aquisição de armário guarda-volumes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 128/2023 – SECLOG/SE e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogada a vigência por 12 (doze) meses, a contar de 27 de agosto de 2025 até 26 de agosto de 2026 e o prazo de execução por 09 (nove) meses, a contar de 05 de novembro de 2025 até 04 de agosto de 2026, conforme Folha de Informação e Despacho CEASE/COGEA/ SEDUC, datada de 23/06/2025, às fls. 27 .; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 01 de Julho de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante PAULO CESAR BICCA Wtec Móveis e Equipamentos Técnicos Ltda Contratada Testemunhas: 1. LUISA LARA NOGUEIRA CARVALHO Fortaleza, 03 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº642/2024 -NUP 22001.004675/2024-36/IG:1389015 - SACC: 1356906

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 642/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA FEITOSA LTDA , estabelecida na Rua Jonas Ildefonso Carneiro, 110, Cambeba, CEP: 60.822-150, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 14.283.887/0001- 87, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ARISTIDES CAMPELO BORGES FEITOSA FREITAS, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº 98002171504 SSP/CE e CPF n.º 838.412.533-34, residente e domiciliado na Avenida Odilon Guimarães, nº 4555, casa 33, Lagoa Redonda, CEP: 60.831-295, Fortaleza/ CE, Fortaleza-CE, Fortaleza/CE, CEP 60.861-680, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 642/2024, publicado no D.O.E de 04.02.2025,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 104, I, e no art. 59, §5º da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a Cláusula Décima Segunda do Contrato nº642/2024 , que tem por objeto a execução da obra de construção de uma escola de ensino médio, tipo I, com 10 salas de aula, no município de Iracema – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 642/2024 A Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 642/2024 será modificada, sendo acrescido o subitem 12.20., que trata da garantia adicional a ser exigida ao licitante vencedor, quando a proposta apresentada for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, passando, assim, a ter a seguinte redação: “12.20. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei.”; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 26 DE JUNHO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação- Contratante, ARISTIDES CAMPELO BORGES FEITOSA FREITAS - CONSTRUTORA FEITOSA LTDA -Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA . Fortaleza, 04 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR