DOE 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº125 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.096892/2025-25/IG: 138712500

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 1, situada na Av. General Afonso Albuquerque Sousa Lima, s/n, Bairro: Cambeba, CEP 60.839-900, Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0685-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por HILCÉLIA SABOIA PARENTE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LOVELLY CONFECCAO DE ROUPAS LTDA , com sede na Rua Bia Mendes, nº 2316, Bairro: Granja Portugal, CEP: 60541-615, Fone: 85 8707-7523, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.266.331/0001-18, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato por MARIA BATISTA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 003/2025 publicado no DOE de 27/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.075689/2025-15, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS DE FORTALEZA – SEFOR 01, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.488,19 (cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e dezenove centavos), que representa 24,76% (vinte e quatro inteiros e setenta e seis centésimos por cento), e será pago em parcela única de acordo com demanda de material a ser agendado pela contratada.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03/07/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE - CONTRATANTE, MARIA BATISTA DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - ANTONIO MARCELO ARAUJO, 02 - AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA. Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.096999/2025-73/IG: 1387106

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará por intermédio da Secretaria de Educação/ Escola de Ensino Médio Dom Terceiro, situada na Rua Alfredo Terceiro, N° 300, Bairro Centro, Município de Boa Viagem - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321 - 67, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo orientador do CEDEA / CREDE 12, o Sr. José Wandsson do Nascimento Batista; III - ENDEREÇO: Boa Viagem - CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERTAO CENTRAL – COAC , situado à Rua situado à Rua 14 de agosto, n.º435, Municipio Quixeramobim - CE, CEP 63.800-000, inscrita no CNPJ sob n° 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Eloy; V - ENDEREÇO: Quixeramobim - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA 001/2025 publicado no DOE de 04/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.043231/2024-16 e regulamentado no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Boa Viagem - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo, pré-reserva sob nº1387106, finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução ao contrato 08/2024, que tem por objetivo aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLAUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, a partir de 04/07/2025 até 30/11/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 02/07/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: José Wandsson do Nascimento Batista - CONTRATANTE, Francisco Carlos Eloy - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - JOSELINA LIMA DE OLIVEIRA, 02 - PAULO VICTOR CARVALHO DE SOUZA. Fortaleza, 03 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.093950/2025-69/IG: 1386137

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/028569, com o endereço Avenida Juscelino Kubitschek, nº 385, Bairro Alto São Francisco, Município Quixadá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Orientador da Célula CEDEA - CREDE 12 o Sr. José Wandsson do Nascimento Batista; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUCOES E PROJETOS ME LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o processo 22001.065446/2025-79 com o presente Termo Aditivo, de acordo com a Dispensa – Obras e Serviços de Engenharia, Licitação n° 15/2024, contrato 01/2025 publicado no DOE de 04/02/2025 e de acordo com o processo nº 22001122202202410 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo serviço de manutenção na cozinha e execução de serviços de recuperação estrutural e substituição do ramal principal do quadro elétrico da quadra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17 de junho de 2025 até 16 de agosto de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03/07/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: José Wandsson do Nascimento Batista - CONTRATANTE, Maria do Socorro Almeida de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - ANTONIO VALDER PEREIRA SILVA, 02 - CRISLANE DO NASCIMENTO . Fortaleza, 03 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001095932202511/PRE-RESERVA : 1387070

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 021/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0397-65, Município Cascavel/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes; III - ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAME , inscrita no CNPJ sob nº 51.995.941/0001-43, representada pelo (a) Sr. (a) Leonardo Bruno Dias de Medeiros; V - ENDEREÇO: Cascavel/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 25/2024 publicado no DOE de 05/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.095932/2025-11 e regulamentado no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Cascavel/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SALA 01 SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 20/07/2025 até 17/09/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 DE JUNHO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes , CONTRATADA-Leonardo Bruno Dias de Medeiros. TESTEMUNHAS 01-Sergiana Oliveira Azevedo , 02-Mariana Rocha Ferreira. Fortaleza, 04 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.097896/2025-21/PRÉ-RESERVA: 1387331

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR ONÉLIO PORTO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0526- 05, com o endereço na Avenida E, nº 471, 2º Etapa, Conjunto José Walter, Município de Fortaleza, no estado do Ceará, CEP 60.750040, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0526-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sr.ª Sheyla Socorro Sales Gama; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS , inscrita no CNPJ sob nº 54.792.253/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Edilane dos Santos; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO