DOE 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº125 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2025

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LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 22/2024, publicado no DOE de 12 de maio de 2025, e de acordo com o processo nº 22001.143243/2024-40 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a RECUPERAÇÃO DE MUROS E CONTORNO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de julho de 2025 até 24 de setembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Sheyla Socorro Sales Gama - CONTRATANTE – Edilane dos Santos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-DIEGO DE SOUSA, 02- LUISA DE MARILAC BENEVIDES MENEZES. Fortaleza, 04 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.091895/2025-72/PRÉ-RESERVA: 1384367

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0005/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758- 00, com o endereço Assentamento Santana da Cal, S/N, Distrito de Bonito, Município Canindé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela coordenadora Sra. RENATA PINTO FERREIRA; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO , inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica N° 2024/07214 publicado no DOE de 10/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.091895/2025-72 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20 LITROS (RECARGA), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05 de julho de 2025 até 01 de novembro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05 de julho de 2025 até 01 de novembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- David Janderson Pinto Silva, 02- Adriana Cruz Nunes. Fortaleza, 04 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001097687202587/PRE-RESERVA : 1387301

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2024 ; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará por intermédio da Secretaria de Educação/ Escola de Ensino Médio Dom Terceiro, Município de Boa Viagem - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321 - 67, neste ato representada pelo orientador do CEDEA / CREDE 12, o Sr. José Wandsson do Nascimento Batista; III - ENDEREÇO: Boa Viagem - CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERTAO CENTRAL – COAC , inscrita no CNPJ sob n° 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Eloy; V - ENDEREÇO: Boa Viagem - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA 002/2025 publicado no DOE de 07/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.107054/2024-11 e regulamentado no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Boa Viagem - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo, pré-reserva sob nº 1387301, finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução ao contrato 08/2024, que tem por objetivo aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLAUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (TREZENTOS) dias, a partir de 03/08/2025 até 29/05/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 DE JULHO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Wandsson do Nascimento Batista , CONTRATADA-Francisco Carlos Eloy. TESTEMUNHAS 01-JOSELINA MELO DE OLIVEIRA , 02-PAULO VICTOR CARVALHO DE SOUZA. Fortaleza, 04 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 005/2025 - NUP 22001.035281/2025-19/IG: 132081900 - SACC: 1367865

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: a FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Bairro: Centro – CEP 62.540-000 – Amontada/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3 SSP/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da EEEP Luis Gonzaga da Fonseca Mota (Amontada), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240040, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.1.2. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que a interrupção do fornecimento da alimentação escolar aos alunos pode comprometer a continuidade do serviço prestado pela Administração, sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando que a alimentação é necessidade permanente e evitam-se custos extras com mobilização e instalação de mobiliário e equipamentos.. VALOR GLOBAL: R$ 614.520,00 (seiscentos e quatorze mil, quinhentos e vinte reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 231; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.231.20979.03.339039.1.5009100000.0 2210 0022.12.362.231.20979.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.12.339039.1.5 009100000.0 22100022.12.362.231.20979.11.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.14.339039.1.5009100000.0; 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretário(a) da Educação- Contratante, Francisco Agenor Gomes - Empresa Forte Comércio de Alimentos Ltda- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA, 2. AMANDA BEZERRA FROTA CATUNDA . Fortaleza 03 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR