DOE 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº125 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 252/2025 - NUP Nº22001.091070/2025-58/IG:1388370000 - SACC: 1378697

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: GROW UP LTDA , com sede na Avenida Eusébio de Queiroz, nº 4569, Letra A - Centro, Eusébio - CE, 61.760-046, inscrita no CNPJ sob o nº 53.852.821/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ EDIVALDO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 20075373526 e CPF sob o n.º 047.131.913-96, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço, Ornamentação, Confecção e Material de Divulgação , para atender a Rede Pública Estadual de Ensino, no GRUPO 01 – APOIO LOGÍSTICO EM HOTEL nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATAD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240019, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza -CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 6.725.000,00 seis milhões setecentos e vinte e cinco mil reais pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500 e 570; 15.1.3. Programa de Trabalho: 142 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcionais pragmáticas 39258 22100022.12.361.142.11265.0 1.339039.1.5009100000.0 39471 22100022.12.361.142.11265.02.339039.1.5009100000.0 39341 22100022.12.361.142.11265.03.339039.1.5009100000.0 39316 22100022.12.361.142.11265.04.339039.1.5009100000.0 39433 22100022.12.361.142.11265.05.339039.1.5009100000.0 39317 22100022.12.361. 142.11265.06.339039.1.5009100000.0 39429 22100022.12.361.142.11265.07.339039.1.5009100000.0 39462 22100022.12.361.142.11265.08.339039.1.5 009100000.0 39454 22100022.12.361.142.11265.09.339039.1.5009100000.0 39321 22100022.12.361.142.11265.10.339039.1.5009100000.0 39396 2210 0022.12.361.142.11265.11.339039.1.5009100000.0 39299 22100022.12.361.142.11265.12.339039.1.5009100000.0 39260 22100022.12.361.142.11265.1 3.339039.1.5009100000.0 39380 22100022.12.361.142.11265.14.339039.1.5009100000.0 942518 22100022.12.361.142.11265.01.339039.1.570220008 2.1 941017 22100022.12.361.142.11265.02.339039.1.5702200082.1 940476 22100022.12.361.142.11265.03.339039.1.5702200082.1 941252 22100022. 12.361.142.11265.04.339039.1.5702200082.1 942469 22100022.12.361.142.11265.05.339039.1.5702200082.1 940916 22100022.12.361.142.11265.06.3 39039.1.5702200082.1 941175 22100022.12.361.142.11265.07.339039.1.5702200082.1 941534 22100022.12.361.142.11265.08.339039.1.5702200082.1 941610 22100022.12.361.142.11265.09.339039.1.5702200082.1 942328 22100022.12.361.142.11265.10.339039.1.5702200082.1 941281 22100022.12.361 .142.11265.11.339039.1.5702200082.1 942150 22100022.12.361.142.11265.12.339039.1.5702200082.1 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - Contratante, JOSÉ EDIVALDO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR - Grow Up Eventos Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. GEANA BARBOSA DA SILVEIRA, 2.MARIA VERA LUCIA PINHEIRO. Fortaleza 04 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148054/2024-63/IG: 138479300

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M SÃO JOSÉ , situada(o) na Rua Comendador Garcia, nº 2066, Bairro Parque São José, no Município Fortaleza, CEP 60730-235, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0520- 01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Oliveira Paiva n° 1206, CEP: 60.822-130, Fone: (85) 9.8562-6844, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.074.719/000191, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio Martins da Silva Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra e serviços de engenharia REFORMA ELÉTRICA DA COZINHA, REFEITÓRIO, SALA DE REUNIÃO, LEC E MULTIMEIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/00964, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/00964 , Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/00964 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais ). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.5440 0.1 - 27573 (2025). DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025 SIGNATÁRIOS: Lidiane Maria Gosmes Moura - CONTRATANTE, Antônio Martins da Silva Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - Edycarla Paulino de Queiroz, 02 - Kelsen Bravos da silva. Fortaleza, 03 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092407/2025-44/IG: 1387816

CONTRATANTE: A EEM JOSÉ DE ALENCAR, situada na Rua Veneza nº 84, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0536-79, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Sr. MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na RUA AV ALFREDO RODRIGUES PEREIRA NÚMERO 38, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, MUNICÍPIO CATARINA/CE, CEP: 63.595- 000, Fone: (88) 81505404, inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14365, Termo de Participação nº 17/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14365, Termo de Participação nº 17/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14365 e Termo de Participação nº 17/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir publicação do contrato em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir publicação do contrato em Diário Oficial do Estado (DOE) . VALOR GLOBAL: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho 2025. SIGNATÁRIOS: MAURILIO DA SILVA SOUSA - CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO, 02- GREICY KELLY DA SILVA. Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR