DOE 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº125 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087393/2025-47/IG: 1388445

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, situada(o) na RUA VITORINO JOSÉ DE OLIVEIRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0679-71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Srª KELE CRISTINA BEZERRA CONTRATADA: RR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Desembargador Moreira, N º 1701, Sala 302, CEP: 60170-002, Aldeota, Fortaleza/Ce, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 56.430.912/0001-58, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rafael Alencar Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Técnicos Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12762, Termo de Participação nº 20250013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12762, Termo de Participação nº 20250013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12762 e Termo de Participação nº 20250013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixelô/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) Assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.760,00 (CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 3120 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho 2025. SIGNATÁRIOS: KELE CRISTINA BEZERRA - CONTRATANTE – Rafael Alencar Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANDRESSA SILVA COSTA, 02- REJANE ALVES DE ARAUJO. Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.082657/2025-76/IG: 1386907

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, situada(o) na Rua João Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Município de Canindé/ CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ 07.954.514/0112-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS - ME , inscrita no CNPJ sob Nº. 28.880.174/0001-05, com sede a Rua Leoncio Magno, 1281 Santa Luzia – Canindé – Ce / cep. 62.700-000, representado neste ato pelo Senhor Bruno Abreu Bastos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CARRO PIPA EM FAVOR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11561 e Termo de Participação nº 20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11561 e Termo de Participação nº 20250010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11561 e Termo de Participação nº 20250010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.184,50 (nove mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 7433. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE – Bruno Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCOS PAULO DE SOUSA CRUZ, 02- ESTEFANE ALVES TAVARES. Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001087565/2025 82 IG 1387504

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDIGENA DA ALDEIA CAJUEIRO DE PORANGA, situada(o) na ALDEIA CAJUEIRO EM PORANGA/CE CREDE 13 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0861- 78, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela ANTONIA DE MARIA DA SILVA GOMES CONTRATADA: M.J.S GÁS LTDA ME , JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA com sede na PORANGA-CE , CEP: 62220-000, Fone 8899780-8927, inscrita no CPF 155.587.008-23 CNPJ sob o nº 67.779.314/0001-05 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº, 2025/14025 , Termo de Participação nº 2025/003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14025 e Termo de Participação nº 2025/003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ALDEIA CAJUEIRO EM PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 DIAS (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS, contado do(a) SUA PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.217,62 (Seis mil, duzentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 7873 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANTONIA DE MARIA DA SILVA GOMES CONTRATADA - JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Rodrigues da Silva, 02- Pedro Kauê da silva Medeiros. 03 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.091608/2025-24/IG-1379915

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, estabelecida a Rua Zé Ni, 12, Bairro: Santo Antônio, Cep. 62324-010 Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela a SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 51.158.968/0001-81, com sede à Rua Gabriel Vasconcelos, 257, Correguinho, Bela Cruz - CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo SR. JOSÉ ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação para o exercício de 2025, destinado a atender as necessidades na EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10149, Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10149, Termo de Participação nº 20250003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10149 e Termo de Participação nº 20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94