DOE 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº125 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2025

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ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.925,00 (Dois mil novecentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 7872 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA- CONTRATANTE – JOSÉ ERILSON CAPISTRANO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ágila Maciel Fernandes, 02-Cecília Maria Moita. Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087739/2025-15/IG: 1387398

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDIGENA DA ALDEIA CAJUEIRO DE PORANGA, situada(o) na ALDEIA CAJUEIRO EM PORANGA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0861- 78, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela ANTONIA DE MARIA DA SILVA GOMES CONTRATADA: M.J.S GÁS LTDA ME , JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA com sede na PORANGA-CE , CEP: 62220-000, Fone 88997808927, inscrita no CPF 155.587.008-23 CNPJ sob o nº 67.779.314/0001-05 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº, 2025/12848, Termo de Participação nº 2025/002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12848, Termo de Participação nº 2025/002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12848 e Termo de Participação nº 2025/002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 DIAS (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS, contado do(a) SUA PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA DIAS), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.494,75 ( Dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 7873 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIA DE MARIA DA SILVA GOMES - CONTRATANTE – JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Rodrigues da Silva, 02- Pedro Kauê da silva Medeiros. Fortaleza, 04 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001082071/2025 10 IG 1385427

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR, situada na Rua Cel. Manoel Dias, nº 250, Centro, Massapê/CE, CREDE 06 - CEP: 62.140-000, Fone: (88) 3643 -1505, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0083-71, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Luciana Cláudia de Castro Olímpio CONTRATADA: FORT SERVICE LTDA , com sede na Rua Maria Catunda, 1829, Q04, Renato Parente, Sobral/CE, CEP: 62.034-060, Fone: (88) 99727-6736, inscrita no CNPJ sob o nº 49.514.727/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Romário Camilo Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11708, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11708 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 17639 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Luciana Cláudia de Castro Olímpio CONTRATADA - Francisco Romário Camilo Araújo e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Julivando Rocha Frota, 02- Maria Eunice Farias Rosendo. 04 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.074658/2025-47/IG: 1384817

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA POVO CACETEIRO, estabelecida à situada na Aldeia Mundo Novo, s/n - Zona Rural, Monsenhor Tabosa – CE – CEP 63780-000, Telefone (85)9 9850-2999 , inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0169-86 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Teresinha Pereira da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA , situado no Assentamento Santana, s / n , zona rural, município de Monsenhor Tabosa, CEP: 63.780- 000 inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.455/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Edilson Pereira dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0002 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 4.566,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.55200.1 – 10305. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho 2025. SIGNATÁRIOS: Teresinha Pereira da Silva - CONTRATANTE – Edilson Pereira dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Emiliana do Nascimento Costa, 02- Antônia Janeuma da Luz Sousa. Fortaleza, 04 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.090067/2025-17/IG: 1388715

CONTRATANTE: O CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, situado na Rua Oriano Mendes, 455, Bairro, Centro, Município de Sobral-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0109-45, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. CARLOS ARAUJO FONTINELE CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME , com sede na Rua Prof. Garcez, 80, Centro, Granja – CE, CEP: 62.430-000, Fone: (88) 99915-3369, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de II AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COTAÇÃO ELETRÔNICA ,