DOE 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº125 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2025

86

nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13429, Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13429, Termo de Participação nº 20250012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13429 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 6.081,30 (Seis mil, oitenta e um reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 17517. DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: CARLOS ARAUJO FONTINELE - CONTRATANTE – OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE NILSON MONTENEGRO JUNIOR, 02- FRANCISCA SILVA DA COSTA. Fortaleza, 04 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1080975/2025 01 IG 1384393

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola EEFM. PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES, estabelecida a Rua: Monte Cristo, 177 - Bairro: Aerolandia - Tel (3101-2981) Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr.(a) ANTÔNIO CARLOS DA SILVA LIMA FILHO CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS , com sede na AV. GODOFREDO MACIEL, 2230 SALA 17, Maraponga, Município Fortaleza-CE, CEP: 60710-684, Fone: (85) 99711-4000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.345.050/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11181, Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/11181 e Termo de Participação nº2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.251,90 (dois mil e duzentos e cinquenta e um reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.50000.0 - 46312 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANTÔNIO CARLOS DA SILVA LIMA FILHO CONTRATADA - MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS: 01- ROSA ANETE DA SILVA LIMA, 02- ERILENE MELO RIBEIRO. 03 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081814/2025-26/IG-1387584

CONTRATANTE: CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO, situada(o) na Rua Genésio Ricarte, nº 637, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/ CE, Telefone (88) 3531-4832, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0563-41, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu diretor geral, Sr. Francisco Ronildo Arruda Ferreira CONTRATADA: A. F. DE OLIVEIRA MANUTENCOES LTDA , com sede na RUA SÃO FRANCISCO, N°17, BAIRRO TERREIRO DURO, NOVA OLINDA - CEARÁ, CEP: 63.165-000, Fone: (88) 996344678/ 993440576, inscrita no CNPJ sob o nº 29.933.669/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo AURELIA FERREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO – limpeza e manutenção de ares-condicionados e condensadoras , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11361, Termo de Participação nº 09/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11361, Termo de Participação nº 09/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11361 e Termo de Participação nº 09/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Brejo Santo/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.640,00 (mil e seiscentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 – 5533. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Ronildo Arruda FerreiraCONTRATANTE – AURELIA FERREIRA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA EMANUELA DE SOUSA SIVA, 02-JOANA DAR’C DE SÁ MARCELINO. Fortaleza, 04 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001066047/2025 25 IG 1388283

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida à Rua Santa Rita, nº 263, Bairro Centro, Município de Redenção/CE, CEP 62790-000, CREDE 08 - Telefone (85) 33322654, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA BESSA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM , CNPJ: 21.872.925/0001-00, R. Desembargador Pedro Melo, nº 530 – Parque Tijuca, Maracanaú – CE, CEP: 61917190, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 35.151,50 (trinta e cinco mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 – 17554. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA BESSA CONTRATADA - FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 01- EFIGÊNIA MOURA CASTELO BRANCO, 02- CELIA MARIA BEZERRA OLIVEIRA. 04 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR