DOE 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº125 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2025

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e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 – 17554. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio da Costa Araújo - CONTRATANTE – Maria Selma da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Geovânia Sena de Lima, 02-Antônio Marcos Martins Vieira. Fortaleza, 03 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.072899/2025-51/PRÉ-RESERVA: 1385332

CONTRATANTE: Escola Indígena Expedito Oliveira Rocha , situada na Aldeia Gameleira, Zona Rural, Canindé/CE, CEP 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0116-74, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Jaianne de Sousa Rocha. CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES , com sede na Rua Paulino Barroso, Nº 1711, Loja A, Centro, Canindé-CE, CEP: 62.700-000, Fone: 85-99832-4007, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ismael Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de outros serviços de pessoa jurídica, abastecimento de água através de carro pipa capacidade de 8 mil litros em favor da Escola Indígena Expedito Oliveira Rocha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09328, Termo de Participação nº 03/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/09328, Termo de Participação nº 03/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09328 e Termo de Participação nº 03/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 7433. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: JAIANNE DE SOUSA ROCHA - CONTRATANTE – ISMAEL FERREIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 02-JUCIANE ROCHA APRIGIO. Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051089/2025-61/PRÉ-RESERVA:1387712

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, estabelecida à Rua do Limoeiro, S/N, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.034-115 Telefone (88) 3102-1151, inscrita no CNPJ 07.954.514/0595-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Maria Adailma Ferreira Mateus. CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA , situado na Rua juazeiro, n.º 134 , Bairro Aeroporto, Município de Juazeiro do Norte-CE, CEP 63035-145 inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2025. FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$152.834,50 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.3390 30.55200.1 – 5617. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ADAILMA FERREIRA MATEUS - CONTRATANTE – FRANCISCO FERREIRA BRITO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Wilson Fernandes Campos Neto, 02-Dalila Rodrigues Almeida. Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001082043202594/PRE-RESERVA : 1387066

CONTRATANTE: A EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, Município de Itaiçaba/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330- 58, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 25.179.741/0001-02, representada neste ato pelo Sr. Felipe Lima Soares . OBJETO: O objeto do presente instrumento é para Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização , destinado a atender as necessidades da EEMTI João Barbosa Lima, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11454 e Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11454 e Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11454 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 125,98 (cento e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 17656. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Regilberto José Silva , CONTRATADA-Felipe Lima Soares e TESTEMUNHAS 01-ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES , 02-MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 04 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.055175/2025-43/PRÉ-RESERVA: 1384711

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA DA ALDEIA CAJUEIRO DE PORANGA, situada(o) na ALDEIA CAJUEIRO,PORANGA,SN SITUADA NA ZONA RURAL DE PORANGA.CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0861-78, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Antonia de Maria da Silva Gomes. CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , com sede na Sitônio Monteiro n°372,Centro,Canidé-CE, CEP: 62.700-000, Fone: (85)99689-8040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gênero alimentício, alimentação escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06088, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/0001, Termo de Participação nº 2025/06088 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06088,e Termo de Participação nº2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PORANGA/