DOE 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº125 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2025 89

CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 Dias (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) sua publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 Dias(duzentos e oitenta dias ), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$8.350,10 (oito mil, trezentos e cinquenta reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.143.20967.12.339030.55200.1 - 10305. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Antonia de Maria da Silva Gomes - CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria do Socorro Rodrigues da Silva, 02-Pedro Kauê da Silva Medeiros. Fortaleza, 04 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001092927202557/PRE-RESERVA : 1387394

CONTRATANTE: A EEMTI SIMÃO ANGELO, Município de Penaforte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: FRIERE VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.778.788/0001-50, representado neste ato pela Sra. MARIA CHRISTIANE FREIRE PEREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO GRÁFICO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14061, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14061, Termo de Participação nº 2025/14061 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14061 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Penaforte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 17336.. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CICERO MORAIS DANTAS , CONTRATADA-MARIA CHRISTIANE FREIRE PEREIRA e TESTEMUNHAS 01-Monique Gomes de França , 02-Dayara Magda Gondim Matias. Fortaleza, 04 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001093061202500/PRE-RESERVA : 1387932

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Crede 16, Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0664-95, neste ato representada por sua Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: S. S. NOGUEIRA - inscrita no CNPJ sob nº 31.420.073/0001-66, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Silvestre Silva Nogueira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14123, Termo de Participação nº 2025/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14123, Termo de Participação nº 2025/0015 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14123 e Termo de Participação nº 2025/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias , contado a partir da sua públicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 41.228,11 (quarenta e um mil, duzentos e vinte e oito reais e onze centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.02.339039.5500 0.1 - 756565 . DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Erenice dos Santos Barros , CONTRATADA-Silvestre Silva Nogueira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080757/2025-68/PRÉ-RESERVA: 1382845

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, situada na AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, nº 493, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO QUIXADÁ -CE, CEP: 63.908-230, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0291-07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA. CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA , com sede na TV. Benjamin Cavalcante, nº 123, Bairro: Nenê Plácido,Cidade de Tianguá /CE, CEP: 62.327- 385, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Sr. KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em Fornecimento de Alimentação , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 125.280,00 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.09.339039.55000.1 - 757108 22100022.12 .128.141.10784.09.339039.55000.1 - 756180 22100022.12.122.421.10140.09.339039.55000.1 - 764996 . DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE – KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES, 02-TÂNIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA. Fortaleza, 04 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051089/2025-61/PRÉ-RESERVA:1387712

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, estabelecida à Rua do Limoeiro, S/N, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.034-115 Telefone (88) 3102-1151, inscrita no CNPJ 07.954.514/0595-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Maria Adailma Ferreira Mateus. CONTRATADA: CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA , situado no Sitio Malhada, n.º S / N, município de Crato-CE, CEP63138-000 inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados