DOE 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº125 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2025

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2.936 candidatos habilitados para a Investigação Social; 383 candidatos não habilitados para a Investigação Social.

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº162/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor TIAGO BRASILEIRO COELHO , ocupante do cargo de Coordenador DNS-2, matrícula n.º 300001-8-8, deste Órgão, a viajar às cidades de Senador Pompeu e Banabuiú, no período de 21 a 24/07/2025, a fim de realizar visita técnica as obras do Projeto Malha D’água em Senador Pompeu e Banabuiú, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) no valor total de R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; Classe II, do Decreto nº35.922, de 27/03/2024 de acordo com a Portaria nº143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 02 de julho de 2025. Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/SRH/CE/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/SRH/CE/2024; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, CNPJ nº11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº- Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900, Cambeba; IV - CONTRATADA: ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA , CNPJ sob o nº11.380.698/0001-34; V - ENDEREÇO: Rua Almirante Noronha de Carvalho, 45 - Rosarinho, Recife-PE, CEP 52.041-345; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento na solicitação da Célula de Normatização e Custos – CENOR/COINF, na nota técnica do fiscal e do gestor do contrato, no parecer jurídico, na Subcláusula 8.4 do Contrato nº02/SRH/CE/2024, no art. 57, parágrafos 1º caput, 2º e 3º da Lei nº8.666/93, e nos demais elementos consubstanciados nos autos do processo NUP 29001.001069/2025-99; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº02/SRH/CE/2024, cujo objeto é o serviço de Supervisão e Acompanhamento das Obras do Lote A (Trecho I – Açude Castanhão/Captação – Açude Curral Velho) da duplicação do Eixão das Águas do Ceará; IX - VALOR GLOBAL: sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Por força deste Termo Aditivo, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência estabelecido no contrato original, passando a viger até a data de 10 de julho de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato primitivo; XII - DATA: 30 de junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretaria dos Recursos Hídricos e HÉLIO AUGUSTO MACHADO PESSOA, Engeconsult Consultores Técnicos LTDA.

Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO DA ASJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado Ano XVII nº119, Série 3, Caderno 2/2, fl. 108, de 30 de junho de 2025, que publicou a Portaria nº152/2025, datada de 18 de junho de 2025. Onde lê-se :. ... devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentaria deste Órgão Leia-se : devendo a despesa correr à conta do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas ANA/ROGESTÃO. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 03 de julho de 2025. Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado Ano XVII nº119, Série 3, Caderno 2/2, fl. 108, de 30 de junho de 2025, que publicou a Portaria nº151/2025, datada de 18 de junho de 2025. Onde lê-se :. ... devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentaria deste Órgão Leia-se : devendo a despesa correr à conta do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas ANA/ROGESTÃO. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 03 de julho de 2025. Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº067/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pesquisador RAFAEL CIPRIANO DA SILVA , matricula 300035.0.0, desta Fundação, a viajar no período de 24/10 a 01/11/2025, cujo percurso será do Norte ao Litoral do Estado da Bahia com encerramento em Salvador-BA., a fim de participar da “XVI Reunião de Classificação e Correlação de Solos (RCC)”, concedendo-lhe oito diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais