DOE 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº125 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2025

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e noventa e oito centavos) acrescidos de 35%(trinta e cinco por cento) em uma diária referente ao dia 31/10/2025 para pernoite em Salvador, mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho SSA/FOR, no valor total de R$ 618,98(seiscentos e dezoito reais e noventa e oito centavos), totalizando: R$ 4.282,98 (quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), de acordo com os artigos 1º; § 1º do art. 2º; art. 12º; art. 14º, classe II do anexo I e classe III do anexo III do Decreto 35.922 de 27/03/2024, D.O.E de 04/04/2024, atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, D.O.E de 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 02 de julho de 2025. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº069/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do §1º do art.6º do Decreto nº23.636, de 07/03/1995, a CIRCULAÇÃO , (além do expediente normal, sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS** desta Fundação: HILUX de placas HWT 3964, HWT 3944, HWT 3924, JJE 7511, ORQ 2879, ORV 1699; S-10 de placas PMT 7307 e JHW8B62; ETIOS placas PMB 3706; COROLLA placas HYX 7654; SANDERO de placas HYP 6056 e HYP 6036; FIAT CRONOS de placas SAR4H90, OCU5J10 e SAR5B50; FIAT TORO de placas SAP8H60 e SAQ0A90, durante o mês de Julho de 2025. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 02 de julho de 2025.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº021/2022

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, inscrita no CNPJ sob o nº07.191.406/0001-48 CONTRATADA: MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº08.638.883/0001-71 OBJETO: Rescisão do Contrato nº21/2022 por iniciativa consensual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme disposto no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2025. FORO: Comarca de Fortaleza-CE SIGNATÁRIO: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins -CONTRATANTE e Maria Eldeny Rodrigues da Silva - CONTRATADA. Fortaleza-CE, 03 de julho de 2025.

Marilene da Páscoa Barros ASSESSORA JURÍDICA

Registre-se e publique-se.

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2021/COGERH

I – ESPÉCIE: QUARTO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: ATHOS SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA . V – ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR GUIMARÃES, Nº 61; BAIRRO: PRESIDENTE KENNEDY; CEP.: 60.355-640; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 52 c/c art. 61, VI, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2018, na Lei 13.303/2016, na solicitação apresentada pela Contratada, na análise de reequilíbrio econômico-financeiro realizada pela Gerência de Manutenção (Geman), validada pela Diretoria de Operações (Diope), bem como tudo o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° 29012.004675/2025-37, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O Presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº042/2021/Cogerh . IX - VALOR DO ADITIVO: O valor do Termo Aditivo é de R$ 2.497.040,22 (dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, quarenta reais e vinte e dois centavos). X - DA VIGÊNCIA: De 03/07/2025 a 05/07/2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº042/2021/ COGERH, ora aditado. XII – DATA: 03/07/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Maria Bastos Ramos / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2023/COGERH

I – ESPÉCIE: TERCEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA . V – ENDEREÇO: RUA BAHIA, Nº 466;BAIRRO: PITUBA; CEP.: 41.830-160; SALVADOR-BA. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH - 2018, arts. 51 e 52, em compatibilidade com o disposto na Lei nº13.303/2016, na Comunicação Interna nº000024/2025/COGERH/GESIN, advinda da Gerência de Segurança e Infraestrutura, na solicitação da Contratada às fls. 03/06, bem como tudo o que consta no Processo NUP 29012.005180/2025-25, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar , por mais 04 (quatro) meses o prazo de execução do contrato nº009/2023/COGERH, o qual tem como objeto a execução de consultoria especializada em instrumentação geotécnica para desenvolvimento do plano de instrumentação, incluindo diagnóstico dos equipamentos, definição dos parâmetros de controle e projeto de recuperação e complementação da instrumentação das barragens da Companhia. IX - VALOR DO ADITIVO: O presente aditivo não tem repercussão financeira. X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução do presente Contrato pelo prazo de 04 (quatro) meses, contados a partir de 23/06/2025, com término em 23/10/2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº009/2023/ COGERH, ora aditado. XII – DATA: 23/06/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE; Paulo Roberto Matos Simões/CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2024/COGERH

I – ESPÉCIE: SEGUNDO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: NOVA TECNOLOGIA DE AUTOMAÇÃO LTDA . V – ENDEREÇO: RUA RECANTO TRANQUILO, Nº 318; BAIRRO: ITAPERI; CEP.: 60.714-350; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 84 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, em compatibilidade com o art. 81, §7º da Lei nº13.303/2016, na cláusula quinta do Contrato nº011/2024, Comunicação Interna nº283/2025/COGERH/GEMAN, na solicitação da Contratada às fls. 05, bem como tudo o que consta no Processo NUP 29012.005531/2025-06, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar o valor do Contrato nº011/2024/COGERH , cujo objeto consiste no serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de automação nas subestações, estações de bombeamento e gerências regionais, com o fornecimento de peças de reposição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. IX - VALOR DO ADITIVO: R$ 53.197,94 (cinquenta e três mil, cento e noventa e sete e noventa e quatro centavos). X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura até 02 de maio de 2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº011/2024/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 24/06/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / C ONTRATANTE; Alexsandro de Aquino Santiago / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira

ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.