DOE 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº125 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 670/2025 PROCESSO Nº24001.030440/2025-14 PRÉ-RESERVA 1380479000

CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, IV, da Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições; OBJETO: Realização de cirurgias eletivas de endometriose , conforme as condições estabelecidas no edital e em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº14.133/2021; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 900.329,46 (novecentos mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3003 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA:26/06/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Juliana Deyse Gonçalves Nogueira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 697/2025 PROCESSO Nº24001.043596/2025-57 PRÉ-RESERVA 1385342000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; CONTRATADA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 532.480,00 (quinhentos e trinta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 FORO: Fortaleza/CE; DATA:30/06/2025; SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães, Lucas Persona de Almeida e Zuleide Costa da Silva Santos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 700/2025 PROCESSO Nº24001.031032/2025-71 PRÉ-RESERVA 1374918000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: LAIBO MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Fio guia 0,014″ para angioplastia coronária para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/ SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:R$ 875.334,00 (oitocentos e setenta e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.0 3.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30.06.2025 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Leite Maia e Fernanda Nogueira Messer.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * CORRIGENDA**

No Diário Oficial ANO XVI Nº005, datado de 27 de dezembro de 2023, publicado em 08 de janeiro de 2024, que publicou a Exoneração de MARCIO ALAN MENEZES MOREIRA, matrícula 30009444, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial I, símbolo GAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. ONDE SE LÊ : a partir de 20 de dezembro de 2023 LEIA-SE : a partir de 08 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de julho de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE DO CEARÁ

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA ESP Nº038/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.001436/2025-92. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº038/2025, 24 DE JUNHO DE 2025

*** *** * PORTARIA ESP Nº046/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.001432/2025-12. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº046/2025, 01 DE JULHO DE 2025