DOE 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº125 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2025

TOTAL DE H/A PORTARIA: 263 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.541,33

PORTARIA Nº1070/2025 NUP 10041.003486/2025-71 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III - GRUPO 02, referente ao mês de Junho de 2025, conforme NUP nº 10041.003486/2025-71, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2025. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1070/2025 DE 04 DE JULHO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III

TOTAL DE H/A PORTARIA: 266

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.144,14

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA Nº1299/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR a servidora: SARAH PINTO DE HOLANDA , matrícula n° 041113, para atuar como gestora do contrato nº 51/2025, e como fiscal a Servidora: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327 e como fiscal substituto a servidora Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760. Firmado com o Sr., Daniel Paulino Colares, cujo objeto é a contratação do profissional do magistério Daniel Paulino Colares para exercer a função de professor na disciplina de “Raciocínio lógico”, que faz parte do “Curso Intensivo Preparatório PMCE”, ofertado pela Escola Superior do Parlamento – UNIPACE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Paulo Ferreira Rolim

DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA N°1363/2025 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora VALÉRIA SOARES CAVALCANTE COLARES** matrícula n° 000.234, para atuar como gestora do Convênio nº 67/2025, firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, cujo objeto é estabelecer mecanismos de atuação conjunta e integrada, para a manutenção do funcionamento do Núcleo de Atendimento ao Consumidor do PROCON-ASSEMBLEIA nas dependências da Câmara para realizar atendimento de demandas relativas ao Direito do Consumidor. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2025.

DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

Paulo Ferreira Rolim