DOE 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
222 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº125 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2025
PORTARIA N°1381/2025 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR o servidor: JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR , matrícula n° 026.686, para atuar como gestor do Contrato nº 54/2025, e designar como fiscal o Servidor; Rômulo Pereira Cidrão de Oliveira, matrícula: 040461. Firmado com a EDITORA VERDES MARES LTDA, cujo objeto do presente instrumento consiste em patrocínio, por meio de apoio financeiro ao projeto“MULHER CORAGEM 2025”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2025. Paulo Ferreira Rolim
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
35º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)
PROCESSOS Nº00168/2022 E 03154/2025
O DIRETOR GERAL, respondendo, da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, da profissional de educação PATRÍCIA ALMEIDA TAVARES GONÇALVES para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Programa Alcance, vinculado à Mesa Diretora. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Patrícia Almeida Tavares Gonçalves. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2025.
Paulo Ferreira Rolim
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
37º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)
PROCESSOS Nº00168/2022 E 03245/2025
O DIRETOR GERAL, respondendo, da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, da profissional de educação TAYNAH GARCIA FERNANDES para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Programa Alcance, vinculado à Mesa Diretora. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Taynah Garcia Fernandes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de julho de 2025.
Paulo Ferreira Rolim DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
54º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)
PROCESSOS Nº00168/2022 E 04591/2025
O DIRETOR GERAL, respondendo, da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, do profissional de educação MÁRCIO LUIS ALVES PAIVA para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Programa Alcance, vinculado à Mesa Diretora. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Márcio Luis Alves Paiva. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2025.
Paulo Ferreira Rolim DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
55º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)
PROCESSOS Nº00168/2022 E 04766/2025
O DIRETOR GERAL, respondendo, da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, da profissional de educação YASMINE MARIA COSTA VARELA MAIA para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Programa Alcance, vinculado à Mesa Diretora. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado. O Termo de Credenciamento atualmente vigente, publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de julho de 2024, será automaticamente rescindido a partir do início da vigência deste novo termo, sem necessidade de notificação prévia, não cabendo indenização ou compensação de qualquer natureza às partes em razão da referida rescisão. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Yasmine Maria Costa Varela Maia. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2025.
Paulo Ferreira Rolim
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
CONTRATO Nº51/2025
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Sr. DANIEL PAULINO COLARES , brasileiro, inscrito no CPF sob o nº xxx.354.253-xx, residente e domiciliado em Fortaleza-CE. OBJETO: Constitui-se objeto deste instrumento a contratação do profissional do magistério Daniel Paulino Colares para exercer a função de professor na disciplina de “Raciocínio lógico”, que faz parte do “Curso Intensivo Preparatório PMCE”, ofertado pela Escola Superior do Parlamento – UNIPACE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação nº 65/2025, o Processo Administrativo nº 03615/2025, o art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133, de 1º de abril 2021, o Ato Normativo nº 327/2023, os preceitos do direito público, a e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato entra em vigor a partir da data de sua publicação até 28 de fevereiro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.050,70 (mil e cinquenta reais e setenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.001.01.01.031.436.20882.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.36.03.2 .1.0000.E0000 DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025 SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ e o Sr. Daniel Paulino Colares.. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2025.
Paulo Ferreira Rolim DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
EXTRATO DE CONTRATO N°54/2025
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres, nesta Capital, doravante denominada PATROCINADORA, neste ato representada por seu Diretor Geral, respondendo, o Sr. Paulo Ferreira Rolim, e do outro lado a EDITORA VERDES MARES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.209.299/0001-38, estabelecida na Praça da Imprensa Chanceler Edson Queiroz, S/N - Bairro Dionísio Torres, CEP 60.135-690, Fortaleza, Ceará, doravante denominada