DOE 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº125 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Concorrência Eletrônica N° 05/2025-SEDUC. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica n° 05/2025-SEDUC - Reforma e ampliação da E.E.F. Antônio Gregório do Nascimento na Localidade de Bélem e construção de muro na EEF Bernardino José de Vasconcelos e no CEB Maria Pereira Brandão. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 23 de julho de 2025. O Edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 07 de Julho de 2025. José Ednaldo Alves de Sousa - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 0207.03/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 23 DE JULHO DE 2025, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DA SECRETARAIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 07 DE JULHO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA -AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.07.01 . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021). PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E O SR. FRANCISCO LUCIANO SILVA ALCÂNTARA . OBJETO : LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOSÉ BORGES, 416, CENTRO, CARIRIAÇU/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTO - GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), VALOR TOTAL R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) . SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E FRANCISCO LUCIANO SILVA ALCÂNTARA . CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 07 DE MARÇO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS -** ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.29.01 . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021). PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SR. FRANCISCO EDISIO TAVARES . OBJETO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOSÉ BORGES, 430, CENTRO, CARIRIAÇU/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE APOIO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. VALOR MENSAL R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) , VALOR TOTAL R$ 7.200,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) . SIGNATÁRIOS: EMERSON DA SILVA XAVIER E FRANCISCO EDISIO TAVARES . CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 29 DE MAIO DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2025.07.07.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.07.07.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços gráficos, bem como na confecção de fardamentos e bolsas, destinados à manutenção e apoio dos diversos programas, projetos e eventos promovidos pela Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de Julho de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de Julho de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/ licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 07 de Julho de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.07.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de material médico-hospitalar, para atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Saúde do município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de julho de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 09 de julho de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 07 de julho de 2025. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.06.27.01PE A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.06.27.01PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/ CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A sessão pública de lances está marcada para o dia 22 de julho de 2025, a partir das 14:00 horas (horário de Brasília). O início do acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de julho de 2025, às 13:00 horas, encerrando-se no dia 22 de julho de 2025, às 13:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda/CE, 04 de julho de 2025. Samara Pereira de Lucena - Pregoeira Oficial do Município

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - ATO DE RETIFICAÇAO DO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.13.01, A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.06.13.01, PUBLICADO NO DOE E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO DIA 03/07/2025. NO NÚMERO DO PROCESSO, ONDE SE LÊ: N° 045 . LEIA-SE: N° 048 E NO NÚMERO DO PREGÃO ELETRÔNICO ONDE SE LÊ: 2025.05.28.01 LEIA-SE: 2025.13.01** AS DEMAIS CONDIÇÕES PERMANECEM INALTERADAS. ICAPUÍ-CE, 07 DE JULHO DE 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Termo de Revogação - Secretaria de Educação. Declaro Revogado o Processo derivado do certame originado no Edital de Concorrência Eletrônica Nº 12.003/2025-CE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da escola de ensino fundamental Firmino Coelho, junto a Secretaria da Educação de Canindé-CE, com base nos termos do art. 71, inciso II c/c § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de Revogação constante aos autos do processo licitatório revogado. Antônio Cid Freitas Barros - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Canindé/CE, 04 de julho de 2025.