DOE 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº125 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0207.01/25-PEPM. A Prefeitura Municipal de Milhã/ Ce, torna público que a partir do dia 08 de julho de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras. m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 0207.01/25-PEPM, cujo objeto é Registro de preços para eventuais contratações de Solução Inovadora para o ensino de Matemática, incluindo materiais manipulativos, aplicativo gamificado, formação presencial e contínua, monitoramento dos dados educacionais, suporte técnico e especializado, assessoria pedagógica especializada para direcionamento da execução do programa, visando a melhoria da proficiência dos estudantes no letramento matemático e elevação dos indicadores educacionais do IDEB, medidos pelo SAEB. Para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Milhã. Início da sessão de disputa de lances: dia 21 de julho de 2025 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 08 de julho de 2025 - Maria Danieli Tavares Lima - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.05.28-AUT01. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 22/07/2025, no endereço eletrônico www. bllcompras.com, licitação com o seguinte objeto: Contratação de empresa para aquisição de barco de alumínio, carretinha, motor de popa e flutuante para mangueira tipo PEAD, destinados à manutenção das atividades do serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br e www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 - Prado - Iguatu - CE. Iguatu - CE, 07 de julho de 2025. Alisson Araújo de Carvalho Holanda - Agente de Contratação/Pregoeiro.

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Estado do Ceara - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Infraestrutura do Município torna público o Extrato do Termo de Aditivo ao Contrato N° 2024.03.05.01.1, decorrente do Concorrência Pública Eletrônica N° 2024.03.05.01-CE-INFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Y T Construcoes LTDA - CNPJ: 29.417.319/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento, nas diversas localidades, na rural do Município de Tejuçuoca, junto a Secretaria de Infraestrutura. Prazo de Duração: 01 de Julho de 2025 até 01 de Julho de 2026. Assina Pela Contratada: Francisco Yuri Alves Tavares. Assina Pela Contratante: Francisco Ivo da Silva. Tejuçuoca/CE, 01 de julho de 2025. Francisco Ivo da Silva - Secretaria de Infraestrutura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Pré-Qualificação - Pré-Qualificação Nº 002.07/2025-PQ. A Secretaria de Educação, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 10:00, do dia 29 de julho de 2025, sessão pública do processo de Pré- Qualificação nº 002.07/2025-PQ, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré-Qualificação para construção de escola 13 salas de aula - Padrão FNDE, no sítio baixio do moco, Município de Salitre/CE, conforme Termo de Compromisso Nº 961020-2024 e Plano de Trabalho Nº 1095173-55. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.salitre.ce.gov.br; https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro: Centro, em Salitre/ CE. Salitre/CE, 07 de julho de 2025 - João Adoniran Fialho Cavalcante - Presidente.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.06.26.01 - PE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de saúde para consultas especializadas e exames para atender as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton saraiva Barbosa, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CE. A Agente de Contratação/Pregoeira do CPSMAR, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 21 de Julho de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ (acesso Identificado no link - licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ . Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do telefone (88) 98101-2797. Aracati-Ce, 07 de Julho de 2025. Cintia da Costa Nascimento - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.07.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Fornecimento de Equipamentos e Material Pedagógico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, através do Programa PAIC Integral no Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de julho de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 21 de julho de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 21 de julho de 2025 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 07 de julho de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE053/2025-FG – O Gabinete da Prefeita, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 23 de Julho de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE053/2025-FG. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Prestações de serviços de hospedagens para o Município de Cratéus, em conformidade com as necessidades de deslocamento e hospedagens de servidores, autoridades ou convidados, visando atender à demanda para realização de eventos, reuniões, treinamentos ou outros compromissos administrativos . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no Endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto. Crateús-CE, ou através do E-mail: [email protected]. Crateús-CE, 08 de Julho de 2025. Francisco Olavo Rodrigues – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº CH004/2025-SESA – A Prefeitura Municipal de Crateús/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a abertura do Chamamento Público Nº CH004/2025-SESA, para conhecimento dos interessados, cujo Objeto é o Credenciamento de laboratórios especializados em exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Crateús - CE, conforme valores da tabela SUS/SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela Unificada de Procedimentos), exames do grupo 02 “procedimentos com finalidade diagnóstica”, Subgrupo 02 “diagnóstico em laboratório clínico”; Grupo 02 procedimentos com finalidade diagnóstica”, Subgrupo 03 “diagnostico por anatomia patológica e citopatologia. O Prazo para manifestar interesse em realizar a inscrição, a Entrega da Documentação e do Material para Análise será a partir de 08 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 , no endereço Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, Crateús/CE, Setor de Licitações; Endereço Eletrônico: [email protected] - horário de expediente local. O Edital completo poderá ser no site da Prefeitura Municipal de Crateús/CE no Link: https://www.crateus.ce.gov.br/. Edypo de Sousa Carlos – Secretário Municipal de Saúde.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº PMPF.01.200225.INEX.SESA – Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA – Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Credenciadas: Classificada: CENTRO DE IMAGEM DR LUCAS BEZERRA LTDA – Inaptas: Não houve – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo – Comunicado: A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 165, inciso I, alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/21, e em não havendo recurso, o processo será posto à homologação – Agente de Contratação: Francisco Eric Batista Ximenes.