DOE 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº125 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2025

226

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.012.2025-PE. A Secretaria de Educação Básica, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30, do dia 24 de Julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão Eletrônico Nº 01.012.2025-PE. Objeto: Prestação de serviço de planejamento, cadastramento, acompanhamento e monitoramento do fluxo de matrículas e da atividade complementar no censo escolar junto as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Carnaubal-CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 07 de Julho de 2025. Adriana Passos de Lima - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE REABERTURA DO CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, localizada na Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA DO CERTAME referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES E AMBULATORIAIS, DESTINADA A ATENDER À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRECHEIRINHA/CE. Informamos que, após suspensão anterior, o certame será reaberto, ficando designada a data de 18 de julho de 2025, às 10h30min , para reabertura da sessão pública e abertura dos envelopes de propostas , a ocorrer no site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas na sede da Comissão de Licitação ou por meio do e-mail: [email protected], nos dias úteis, durante o horário de expediente.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0624.01/2025-PESRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 24 de julho de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0624.01/2025-PESRP. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA DE CARTUCHOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www. gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; [email protected] ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Itapiúna-CE, 07 de julho de 2025. Renan Ferreira Lopes - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 cujo objeto é licitatório LOCAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL ADAPTADA DE CONSULTÓRIO MÉDICO de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 22 de JULHO de 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 07 de JULHO de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 – SEINFRA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, CONFORME MAPP 2963. VENCEDOR: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 41.500.868/0001-38, pelo valor global de R$ 1.899.744,82 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGAMOS E ADJUDICAMOS A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, Sr. FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO. DATA: 04 DE JULHO DE 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico n° 2025.05.23.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2025.05.23.1, tendo o seguinte resultado: A empresa Stock Car Diesel LTDA vencedora junto ao lote 01 - Serviços de manutenção de veículos e fornecimento/reposição de peças. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/CE, 07 de julho de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/ Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - CNPJ Nº23.478.597/0001-80, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL FIRMADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA CONTRATADA: FRANCESQUETT COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP, CNPJ Nº. 13.674.709/0001-14, REF. AO CONTRATO N.º 20250132, ORIUNDO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.04.25.01PE, CUJO O OBJETO É: SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DO ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO: FUNDAMENTO LEGAL: ART. 137, INCISO I, DA LEI 14.133 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES. FICA RESCINDIDO O CONTRATO, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, DALMIR MOREIRA DE BRITO.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú, Estado do Ceará, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, tombado sob n.º 2025.07.01.1-PE/SRP, visando a Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de MMH, material odontológico, EPI, descartável, limpeza hospitalar para atender as necessidades do CEO Regional Neusa Prado Gondim de Oliveira e Policlínica Regional Senador Almir Pinto, administradas pelo Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com critério de julgamento menor preço por lote/grupo, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 18 de julho de 2025. Horário da Fase de Lances: 09h00min. Local da Disputa: Plataforma do Comprasnet (www. compras.gov.br). Maracanaú/CE, 07 de julho de 2025. Juliana Barbosa do Nascimento - Agente de Contratação.

Estado do Ceara - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato, Referente a Concorrência Nº 2025.06.03.1. Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Real Servicos LTDA. Objeto: Locação de Máquina pesada para atender a execução da terraplanagem do terreno onde será a construção de uma escola de 13 salas de aula padrão FNDE, na localidade de Canabrava dos Ferreiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 155.761,60 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: 31/12/2025. Signatários: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima e Deliane Ferreira de Almeida. Granjeiro/CE, 07 de Julho de 2025.