DOE 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº125 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2025 225

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 - O EXMO. SR. RICARDO SANTOS BARROS – GESTOR DO FUNDO GERAL, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, FACE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, HOMOLOGAR E AUTORIZAR A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOSÉ BORGES, 416, CENTRO, CARIRIAÇU/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTO - GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE , EM FAVOR DO SR. FRANCISCO LUCIANO SILVA ALCÂNTARA, SENDO QUE A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL A IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), SENDO PAGO MENSALMENTE A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) , DETERMINANDO E COMUNICO, OUTROSSIM, QUE SERÁ REALIZADO A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO DESTA HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250512/0001-86 - CONTRATO Nº 202507030001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.06.02.01-CMC - CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CARIRIACU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE: CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL E SISTEMA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 26.280,00 (VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO, R$ 26.280,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.00: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA - SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO - PJ, SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO - PJ - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 03 DE JULHO DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 04 DE JULHO DE 2025. TIAGO BORGES MACHADO - ORDENADOR DE DESPESAS.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Pré-Qualificação. Processo: Pré-Qualificação Nº. 07.07.1/2025-PMBS/Diversas. A Prefeitura de Brejo Santo/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento auxiliar técnico-administrativo de Pré-Qualificação de licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação, cujo objeto é a contratação de serviços de instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica, para atender as necessidades dos prédios públicos das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE. O recebimento dos documentos especificados no Edital de Pré-Qualificação ocorrerá do dia 08 de Julho de 2025 ao dia 23 de Julho de 2025, onde poderão ser apresentados de forma virtual, através do seguinte e-mail: [email protected] ou de forma presencial, junta a comissão de Pré-Qualificação da Prefeitura de Brejo Santo/CE, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado no endereço indicado acima, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato de Nº 2025.07.07.01 , resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.15.451.1501.1.011 (CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES) / 4.4.90.51.99 (OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES). FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos / 1701000000 Outros convênios do estado. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, CONFORME MAPP 2963. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, conforme Cronograma FísicoFinanceiro. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ 41.500.868/0001-38. VALOR GLOBAL: R$ 1.899.744,82 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO JOSELITO CUNHA FONTENELE - CPF: 048.999.55359. ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO - CPF: 230.295.953-15. Ibiapina - CE, 07 de julho de 2025. FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE .

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Dispensa Eletrônica Nº 08.25.05.26.01DL - Proc. Contratação Nº 25.04.10.687-03. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria para formação de agentes culturais, elaboração de projetos, cadastramento no mapa cultural e criação de portfólio para atender as demandas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga/CE, conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: Instituto Nexos Solucoes Governamentais, inscrita no CNPJ Nº 42.583.505/0001-76, com o valor global de R$5.020,00 (cinco mil, vinte reais), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Dispensa Eletrônica na forma da Lei 14.133/21, Art. 75, II, e demais normas aplicáveis - Alvaro Rodolf Forte Martins (Órgão Gerenciador) - Ordenador de Despesa - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Itaitinga/CE. Itaitinga, Ceará, em 3 de Julho de 2025.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 037.2025-SEDAR. O(A) Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:30, do dia 22 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 037.2025-SEDAR. Objeto: Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais de consumo para apoiar produtores rurais, pecuaristas e pescadores, visando promover o desenvolvimento agrário e rural, atender às diretrizes de desenvolvimento econômico local e a sustentabilidade das atividades agrícolas, pecuaristas e pesqueiras no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www. saogoncalodoamarante.ce.gov.br. 08 de julho de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.011.2025-PE. A Secretaria de Educação Básica, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30, do dia 21 de Julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.011.2025-PE. Objeto: Aquisição e instalação de circuito misto tipo playgrounds para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Carnaubal-CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov. br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 07 de Julho de 2025. Adriana Passos de Lima - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 09/2025-GM/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material gráfico, o sistema receberá o cadastro das propostas até 23 de julho de 2025, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/ CE, em 07 de julho de 2025.