DOE 21/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº134 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2025

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participar da inauguração do sistema de dessalinização do Programa Água Doce – PAD na Comunidade Jaguarão, em Aracoiaba, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe II do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria nº143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 10 de julho de 2025.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº179/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor MARCOS RONYS LIMA DA SILVA , ocupante do cargo de Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº300004-3-9, deste Órgão, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, no período de 14 a 18/07/2025, a fim de colaborar com equipe no “stand” da SRH/ COGERH na EXPOCRATO, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe II do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria nº143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – ANA/ PROGESTÃO. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 10 de julho de 2025.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** * Torna público que Requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Autorização para Intervenção Manejo Da Fauna Silvestre - Resgate e Destinação – AMFRS** , referente aos Lotes 03 e 04 da Obra do Cinturão das Águas - CAC, nos municípios de Barbalha e Crato. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instalações de Licenciamento da SEMACE.

Torna público que Recebeu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença de Instalação - LI Nº30/2020-DICOP , referente aos Lotes 03 e 04 da Obra do Cinturão das Águas - CAC, nos municípios de Barbalha e Crato com validade até 09/07/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instalações de Licenciamento da SEMACE.

PORTARIA Nº181/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, conforme a Portaria 143/2025 RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE CPF 845.355.393-91, ocupante do cargo Superintendente Adjunto da SOHIDRA, matrícula nº300003-2-3, desta Autarquia, a viajar à cidade de Aracoiaba - CE, no dia 17 de Julho de 2025, a fim de participar da Inauguração do Sistema de Dessalinização do Programa Água Doce concedendo-lhe (0,5) meia diária no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), , totalizando R$ 99,20(noventa e nove reais e vinte centavos) de acordo com o artigo 1º; inciso IV, §1° do art. 2°,art.4°; art.12, art. 17 e art. 25; classe II do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 16 de julho de 2025.

Marco Antônio Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA 073/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor RAIMUNDO NONATO FARIAS MONTEIRO , mat. 300035.6.X ocupante do cargo de PESQUISADOR, a viajar à cidade de Piquet Carneiro-CE, no período de 16 a 18/07/2025, com objetivo de participar de diagnóstico e oficina no distrito de Ibicuã e Comunidades de Mundo Novo e Jurema. As despesas serão sem ônus para o erário estadual, de acordo com o Art. 4º, § 1º, Inc. III, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE, 16 de julho de 2025.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

PORTARIA Nº1925/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº24001.002633/2024-96 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 20, da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual nº23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação de Especialização, ao servidor MANOEL EDSON DE ALBUQUERQUE , que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Funcional Serviços Especializados de Saúde - SES), Matrícula: 300170-0-5, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO, a partir de 16 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1949/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº24001.000283/2024-23 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 20, da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual nº23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o percentual de 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação de Especialização, à servidora CLARISSA COSTA GOMES , que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Funcional Serviços Especializados de Saúde - SES), Matrícula: 300188-5-0, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, a partir de 03 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1952/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº24001.001515/2024-61 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 20, da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual nº23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o percentual de 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação de Especialização, à servidora HANNA GADELHA SILVA , que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Funcional Serviços Especializados de Saúde - SES), Matrícula: 300180-2-8, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, a partir de 10 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA