DOE 21/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº134 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2025 71

PORTARIA Nº2025/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo NUP: 24001.000550/2024-62 do SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso VI e 136 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu vencimento - base, ao(a) servidor(a) MILENA MARTINS DA COSTA SILVA , matrícula nº300203-2-4, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza- HGF, a partir de 04 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2039/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº24001.005345/2023-11 do Suíte, com fundamento nos artigos 14 e 17, §4º da Lei Complementar nº270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, à servidora LÚCIA HELENA CARVALHO BARROS , que ocupa o cargo de Assistente de Gestão da Saúde - Grupo Ocupacional Atividades Técnico-Administrativas da Saúde – ADS, matrícula nº404745-1-X, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PEDAGOGA, a partir de 10 de abril de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2049/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n°24001.000752/2024-12 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 20, da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual nº23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação de Especialização, à servidora SIMONE MARIA GOMES LIMA , que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), Matrícula: 300141-5-4, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO, a partir de 21 de agosto de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2050/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº24001.036345/2024-35 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 20, da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual nº23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação de Especialização, à servidora ALEXANDRINA MARIA DE BRITO APOLIANO , que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - SES), Matrícula: 3001216X, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO, a partir de 10 de agosto de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3202/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 152, § 3º, alínea d, do Decreto Estadual nº36.193, de 29 de agosto de 2024, e considerando o que consta no NUP nº24001.056194/2024-31, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº1665/2024 , publicada no Diário Oficial do Estado, Série 3, Ano XVI, nº151, em 12 de agosto de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de junho de 2025.

Lauro Vieira Perdigão Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.059237/2025-11, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato :

CONTRATO/SACC Nº FORNECEDOR 467/2025 - 1371984 COAPH COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRE HOSPITALAR LTDA

Para nele alterar o nome do Gestor do contrato, passando para: O Sr. Flávio Feitosa Pessoa de Carvalho, CPF nº169.270.103-78, matrícula nº403124-1-2. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 16 de julho de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CENTRAL BRASIL SERV. DE MEÇÃO LTDA . III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAUDE, e a empresa, CENTRAL BRASIL SERV. DE MEÇÃO LTDA inscrita no CNPJ de nº34.126.852/0001-41, face a inclusão da empresa e item referenciado abaixo à Ata de Registro de Preço 2025/16201 , Pregão Eletrônico nº20250002 para futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR” conforme descrições abaixo: IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CENTRAL BRASIL SERV. DE MEÇÃO LTDA: ITEM: 2; 1924647 - EQUIPAMENTO, ANALISADOR DE PH DE BANCADA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: PH140; QUANT.: 33; VALOR UNIT. 1.182,7600; VALOR TOTAL: R$39.031,08.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

I – ESPÉCIE: DOC. 373/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº415/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO ESPECIALIZADO DDE ODONTOLOGIA CEO JOAQUIM TÁVORA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, nº2570, Bairro Joaquim, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TECLAV TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua José Amora Sá, nº1550, Autodromo-Coiote, Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e