DOE 21/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº134 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2025

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manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº415/2023 , que tem como objeto o serviço de lavanderia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 21.720,00 (vinte e um mil e setecentos e vinte reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 19 de junho de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 18/06/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ANTONIO MARIO MAMEDE FILHO E MANUEL VITOR DA CRUZ FERREIRA MACIEL.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA e JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20250328 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.103865/2024-61. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 4: 384656 - TEMOZOLOMIDA, 250 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs. QUANT.: 5.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,0000. EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 3: 379730 - PANCURONIO (BROMETO), AMPOLA 2 ML, 2MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 15.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,7135. JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI: ITEM 1: 627237 - AMPICILINA SODICA +SULBACTAM SODICO, FRASCO/AMPOLA, 2G + 1G, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs: QUANT.: 88.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9560. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250328. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250290 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.001370/2025-89. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 5; 780224 - LERCANIDIPINO CLORIDRATO, 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250290; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250533 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.100287/2024-19. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 7; 1407706 - METFORMINA CLORIDRATO, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, 850MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1375; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:3; 7996110 - LENALIDOMIDA, 5MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- -Obs.: QUANT.: 315; VALOR UNITÁRIO: R$ 189,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250533 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NOVA MESA UTILIDADES LTDA; ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA; III – OBJETO: .A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL ODONTOLÓGICO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250215 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.095481/2024-67. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); NOVA MESA UTILIDADES LTDA; ITEM: 2; 1095862 - BANDEJA, RETANGULAR SEM FUROS LISA 22CM +/-1CM X12CM +/-1CM X 3,5CM, BORDAS COM ACABAMENTO ABAULADO NAO CORTANTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 415; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,8800; ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA; ITEM: 1; 98884 - BANDEJA, RETANGULAR SEM FUROS LISA 22CM +/-1CM X 9CM +/-1CM X 1,5CM, BORDAS COM ACABAMENTO ABAULADO NAO CORTANTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 118; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,0000; ITEM: 3; 1095708 - ALAVANCA, SELDIN INFANTIL, COMPOSTO DE 1L + 1R + N° 2, INTRUMENTO CIRURGICO NAO ARTICULADO NAO CORTANTE, PARA AUXILIAR EM CIRURGIA DE EXTRACAO DENTARIA, ACO INOX AUTOCLAVAVEL, JOGO 3.0 PECAS Obs.: QUANT.: 93; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000; ITEM: 4; 1095728 - ALAVANCA, APICAL 304 RETA ADULTO, LAMINA LONGA, AFIADA FINA E CONCAVA PARA REMOCAO DE PONTAS E RAIZES, ACO INOX AUTOCLAVAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:220; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,0000 ITEM: 6; 376111 - CINZEL, USO ODONTOLOGICO TIPO FEDI, N° 1, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 97; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,0000; ITEM: 7; 421113 - ESPATULA, LECRON, ACO INOX, Nº5, UNIDADE 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250215 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS – CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº11.350, de 05 de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº14.101, de 10 de abril de 2008, Lei Estadual nº18.142, de 01 de julho de 2022, na Lei Complementar nº325, de 21 de