DOE 17/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 17 de julho de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº132 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 564/2025 PROCESSO Nº24001.009223/2024-76 PRÉ-RESERVA 1307880000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF/SESA; CONTRATADA: RA DE OLIVEIRA BARROS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Serviço de locação, com instalação e manutenção preventiva e corretiva, de 70 (setenta) aparelhos purificadores de água previamente tratada nas dependências do Hospital Geral de Fortaleza/Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.305144; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09/07/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e RODRIGO AGENOR DE OLIVEIRA BARROS.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 612/2025 PROCESSO Nº24001.042371/2025-83 PRÉ-RESERVA 1381070000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER-IPC; CONTRATADA: UNIT – INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar com Equipamento em comodato,** nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 39.984,0000 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.171.20572.03.33903000.1.600.9200000.1.3.02; 24200364.10.302.171.20572.03.33903000.2.600.9200000.1.3.02; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/07/2025; SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES e NEIDE DA SILVA VIEIRA. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 632/2025 PROCESSO Nº24001.035268/2024-04 PRÉ-RESERVA 1331634000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 16.727, de 26 de dezembro de 2018, e no Termo de Autorização para exploração de Serviço de Comunicação Multimídia nº 484/2010-ANATEL, regendo-se, ainda, pelas disposições contidas no inciso IX do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, e na legislação aplicável. OBJETO: contratação de Serviços de Solução de Next Generation Firewall para Nuvem Pública ou Nuvem Privada, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura VALOR GLOBAL:R$471.531,60 (quatrocentos e setenta e um mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.302.171.20609.03.339140.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08.07.2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e RONALD GUALBERTO DE LIMA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 634/2025 PROCESSO Nº24001.038054/2025-62 PRÉ-RESERVA 1378503000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - IPC; CONTRATADA: LITTERE EDITORA LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Prestação dos SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO** , nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 4.012,90 (quatro mil e doze reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.171.20572.03.339039 .1.6009200000.1; 24200364.10.302.171.20572.03.339039.2.6009200000.1 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/07/2025; SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES e DEISY LETÍCIA TOSO NICOLETTI.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 715/2025 PROCESSO Nº24001.051023/2025-05 PRÉ-RESERVA 1387535000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM EQUIPAMENTO EM COMODATO , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis)meses, contado do(a) publicação. VALOR GLOBAL: R$1.000.000,00 (um milhão de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10/07/2025. SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e FABIO MACHADO FERREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO