DOE 17/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº132 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 716/2025 PROCESSO Nº24001.051047/2025-56 PRÉ-RESERVA 1387737000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA –SESA/ HGF; CONTRATADA: J.R COMÉRCIO DE FIOS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis)meses, contado do(a) publicação. VALOR GLOBAL: R$195.492,40 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3014870; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10/07/2025. SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e REGINA KAZUE TANNO DE SOUZA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 719/2025 PROCESSO Nº24001.005485/2025-42 PRÉ-RESERVA 1368310000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 FORO: Fortaleza/CE; DATA:11/07/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E THEBERGE LIRA PIMENTEL.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 724/2025 PROCESSO Nº24001.050280/2025-11 PRÉ-RESERVA 1387820000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA - CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); CONTRATADA: IMPORTEC – IMPORTADORA CEARENSE LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de INSUMOS DE LABORATÓRIO, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$6.025.500,00 (seis milhões e vinte e cinco mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05278 - 24200 424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01 17479 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09/07/2025. SIGNATÁRIOS: LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO e ITIBERE FERNANDES VIANA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 725/2025 PROCESSO Nº24001.040043/2025-42 PRÉ-RESERVA 1381046000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: NORDESTE CORDIS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar com equipamento em comodato,** nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.371.368,30 (três milhões trezentos e setenta e um mil trezentos e sessenta e oito reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – 24200214.10.302 .171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/07/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E PAULO ROGÉRIO GOMES COELHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 726/2025 PROCESSO Nº24001.011249/2025-65 PRÉ-RESERVA 1382051000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ); CONTRATADA: INSYSTEM CONSULTORIA E SISTEMAS EM SAÚDE LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Prestação do Serviço de manutenção preventiva e corretiva, contemplando a implementação, customização, suporte técnico especializado e treinamento, para o sistema integrado de gestão para unidades de saúde - GUARDIÃO, para atender as necessidades do Hospital São José - HSJ/SESA, pelo período de 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 12(doze) meses contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 165.559,20 (cento e sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.126.171.20579.03.339040.1.600.9200000. 1.3.01.9846 FORO: Fortaleza/CE; DATA:09/07/2025; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E EVANDO PINHEIRO CHAVES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 729/2025 PROCESSO Nº24001.044859/2025-45 PRÉ-RESERVA 1387744000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – SESA/HSMM; CONTRATADA: MX DISTRIBUIDORA LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 443.939,62 (quatrocentos e quarenta e três mil e novecentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420023 4.10.302.171.20578.03.339030.2.600.9200000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09/07/2025; SIGNATÁRIOS: Ana Patricia Oliveira Moura Lima e Maria Luana Xavier de Souza.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO