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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/07/2025 · pág. 16

DOE 17/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº132 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2025

132

PORTARIA Nº2561/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002394/2025-36, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de junho de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2561/2025-GS DE 12 DE JUNHO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
939-6258/2024
VALOR TOTAL (R$)
VALOR INDIVIDUAL (R$)
Robson José Silva Maciel Policial Militar 13444412 1 Espingarda
600,00
200,00
Samuel de Sousa Queiroz Policial Militar 30313917 200,00
Elionai Saldanha de Sousa Policial Militar 300009010 200,00
TOTAL 600,00

*** *** * PORTARIA Nº2700/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.013741/2025-56, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de junho de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2700/2025-GS DE 27 DE JUNHO DE 2025.

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº 939-1192/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
JEFFERSON PUPO MORENO DE OLIVEIRA POLICIAL MILITAR 306.250-1-3 1 revolver cal. 38 e 4
munições cal. 38.
624,00 104,00
ATANAEL SÁTIRO SILVA POLICIAL MILITAR 308.654-5-6 104,00
LUIZ CARLOS FERNANDES NOGUEIRA POLICIAL MILITAR 309.041-1-7 104,00
ELIOSMAR GOMES DA SILVA POLICIAL MILITAR 307.697-1-6 104,00
LEANDRO VINÍCIUS SOARES PEIXOTO POLICIAL MILITAR 308.844-1-8 104,00
SAMUEL DE OLIVEIRA ROSADO POLICIAL MILITAR 309.010-0-2 104,00
TOTAL 624,00

*** *** * PORTARIA Nº2751/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no NUP:10061.012685/2025-32 pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de junho de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2751/2025-GS DE 26 DE JUNHO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL
APREENDIDO IP
102-119/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
Francisco Thiago Pacheco Galdino Policial Militar 307.020-1-8 1 Pistola 9mm 1458,00 486,00
Naylton Rodrigues Dos Santos Policial Militar 300.190-5-9 1 Carregador 486,00
Alisson Rocha Lobo Policial Militar 300.016-9-9 9 Munições 9mm 486,00
TOTAL 1458,00

*** *** * PORTARIA Nº2762/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.032409/2024-18, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de junho de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2762/2025-GS DE 26 DE JUNHO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO AI Nº
307-409/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Kairo Santos da Silva Policial Militar 152.166-1-1 01 revólver cal.32; 424,00 106,00
Pedro Henrique Bessa Gurgel Policial Militar 587.501-1-5 06 munições cal.32 106,00
Allan Rodrigo Alencar Costa Policial Militar 308.644-2-5 106,00
Cícero Neilson Souza Pereira Policial Militar 308.801-5-3 106,00

*** *** * PORTARIA Nº2850/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.000284/2023-78, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 01 de julho de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2850/2025-GS DE 01 DE JULHO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº 553-909/2022
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
Cleve Fernandes de Oliveira Policial Militar 302.666-1-7 01 pistola cal.380; 09
munições cal.380
836,00 209,00
Rafael Monte Soares Policial Militar 302.742-1-0 209,00
Rodrigo Fernandes do Nascimento Policial Militar 587.454-1-3 209,00
Nicholas Rafael Souza de Oliveira Policial Militar 587.990-1-7 209,00