DOE 17/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº132 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2025

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PORTARIA N°252/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar a servidora KAMILA DE OLIVEIRA REBOUÇAS , ocupante do cargo Auxiliar de Perícia e Supervisora do Núcleo de Identificação Civil da Coordenadoria de Identificação Civil e Perícias Biométricas, matrícula 300.184-1-9, lotada na Sede da Perícia Forense, que viajará em objeto de serviço à cidade de Crato-Ce, nos dias 13 a 17 de julho de 2025, com a finalidade de prestar apoio às ações institucionais da PEFOCE durante a EXPOCRATO 2025, realizado em Crato-Ce, concedendo-lhe quatro diárias e meia , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 11 de julho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°253/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o servidor ALLAN CAVALCANTE BELO , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula 300.329-9-3, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Juazeiro do Norte (CEGEJN), que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza – Ce, nos dias 27 e 28 de maio de 2025, com a finalidade de participar do I Conselho Estratégico de Prevenção à Violência, realizado em Fortaleza-CE, concedendo-lhe uma diária e meia , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescidos de 35% sobre uma diária e meia, totalizando R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 11 de julho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA N°254/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o servidor CARLOS HENRIQUE LOIOLA COUTINHO , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula 300.018-9-3, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Sobral (CEGESO), que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza – Ce, nos dias 10 a 13 de maio de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Operador de Drone Matrice – Turma I 2025, realizado em Fortaleza-CE, concedendo-lhe três diárias e meia , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescidos de 35% sobre uma diária e meia, totalizando R$ 651,01 (seiscentos e cinquenta e um reais e um centavo), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 11 de julho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°256/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o servidor RODINEY LUCAS SILVA FREITAS , ocupante do cargo Auxiliar de Perícia, matrícula 300.338-0-9, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Itapipoca (CEGEIT), que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-Ce, no dia 25 de abril de 2025, com a finalidade de participar do Recadastramento da Tutela Cautelar de Armamento e Retirada de Munições, realizado em Fortaleza-Ce, concedendo-lhe meia diária , no valor de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), acrescidos de 35% sobre uma diária e meia, totalizando R$ 93,00 (noventa e três reais), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 11 de julho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°257/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o servidor JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA DE MESQUITA , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula 300.012-3-0, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Tauá (CEGETA), que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza – Ce, nos dias 06 a 12 de julho de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Perícia em Local de Crime Integrado com Balística, Papiloscopia, Laboratório e Medicina Legal, realizado em Fortaleza-CE, concedendo-lhe seis diárias e meia , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescidos de 35% sobre uma diária e meia, totalizando R$ 1.209,02 (mil duzentos e nove reais e dois centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 11 de julho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2021_001_0308 – IG: 1390391000

I - ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, 1701, Aldeota – Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem seu respectivo fundamento legal regido pela Lei Federal nº 8.666/93, disposto no seu art. 57, inciso II no contrato administrativo nº 2021_001_0308. VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO , por mais 12 (doze) meses, do Contrato Administrativo n°2021_001_0308 , referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Mão de Obra Terceirizada para a Área de Vigilância do Núcleo Regional de Crateús, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 46.866,76 (Quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos), e o valor global de R$ 562.401,12 (Quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e um reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses a contar do dia 29 de Agosto de 2025 à 28 de Agosto de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 2021_001_0308; XII - DATA: 08/07/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira – Perito Geral Adjunto da PEFOCE e Maria Alice Mousinho de Sampaio – Sócia Gerente.

Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - COAFI

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2022_001_0310 – IG 1389495

I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2022_001_0310; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV – CONTRATADA: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA . V – ENDEREÇO: Rua Breno Ferraz do Amaral, nº 390. Firmiano Pinto, São Paulo/SP, CEP: 04124-020. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 2022_001_0310, regido pela Lei Federal nº 8.666/1993, e legislação pertinente, bem como pelo Art. 40, inc. XI, Art.55, inc. III e em seu do Art. 57 Inc. II e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste termo de referência o terceiro termo aditivo ao Contrato 2022_001_0310, cujo teor dispõe sobre a prorrogação por mais 12 (doze) meses e reajuste de acordo com a cláusula quinta do referido contrato, referente ao Índice econômico – IPCA, referente