DOE 17/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº132 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2025
161
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME | MÉDIA GERAL |
|---|---|---|---|
| 1º | 20250509121945 | FREDSON MIRANDA DE SOUZA | 10,000 |
| 2º | 20250509120028 | ANTONIO GOMES SIEBRA DE SOUSA | 10,000 |
| 3º | 20250509122513 | WILLAMI LUZIA MOURA | 10,000 |
| 4º | 20250509122212 | JOSE NILTON LEITE LIMA | 10,000 |
| 5º | 20250509115753 | EDUARDO VIEIRA GOMES | 10,000 |
| 6º | 20250509122719 | EDIMAR BEZERRA FORTE | 10,000 |
| 7º | 20250512103323 | OLAVO RUBENS ARAUJO BASTOS JUNIOR | 9,667 |
| 8º | 20250509121431 | MAGNEUDO CARVALHO MARTINS | 9,667 |
| 9º | 20250509123809 | JOSE NILSON DO NASCIMENTO JUNIOR | 9,667 |
| 10º | 20250509114725 | LUIS ANDRE GASPAR LOPES | 9,333 |
| 11º | 20250509121432 | ARY DO NASCIMENTO ALVES | 9,333 |
Fortaleza, 14 de julho de 2025.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº10/2025 - DEP/DG/AESP
NUP Nº10041.002642/2025-87
CURSO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS: DO PAPEL À EXECUÇÃO – TURMA I/2025 .
Finalidade: Capacitar SERVIDORES e GESTORES de contratos da Perícia Forense do Ceará – PEFOCE, quanto aos fluxos dos processos licitatórios, compreendendo desde sua origem até a efetiva execução, com foco em aquisições e contratações relacionadas à atividade pericial, à luz da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). Desenvolvimento do Curso: 23/06/2025 a 27/06/2025. Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE e PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS: DO PAPEL À EXECUÇÃO | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Introdução ao Processo Licitatório e Contexto na Administração Pública. | 10 |
| 2 | Fluxos Administrativos e Elaboração da Demanda (TR, Estudo Técnico Preliminar e Planejamento). | 10 |
| 3 | Aspectos Jurídicos da Nova Lei de Licitações I (Lei nº 14.133/2021). | 05 |
| 4 | Aspectos Jurídicos da Nova Lei de Licitações II (Lei nº 14.133/2021). | 05 |
| 5 | Sistemas e Plataformas de Compras Públicas (Ex: Compras Net, e-SIC, SIPLAG, etc.). | 10 |
| 6 | Oficina Prática: Instrução Completa de Processo Licitatório com Estudos de Caso. | 10 |
| TOTAL | 50 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será composta de uma dinâmica em grupo, que simulará a instrução e o trâmite de processos licitatórios e mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local AESP|CE e PEFOCE
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 11 de julho de 2025.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
*** *** * EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº21/2025 - DEP/DG/AESP NUP Nº10041.003659/2025-51 CURSO DE RECONHECIMENTO E COMPARAÇÃO FACIAL HUMANA - TURMA I/2025 . Finalidade: Apresentar as perícias audiovisuais que envolvem a comparação facial humana** , referenciando os conhecimentos gerais necessários ao seu entendimento, visando o conhecimento e aprimoramento técnico-profissional dos peritos, preparando-os para a realização de perícias nos vestígios digitais relacionados e os respectivos laudos periciais. Desenvolvimento do Curso: 04/08/2025 a 08/08/2025. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE e PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE RECONHECIMENTO E COMPARAÇÃO FACIAL HUMANA | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Fundamentos ao Tema de Perícia em Comparação Facial | 08 |
| 2 | Anatomia Humana Facial: Estruturas e Tipos de Face FISWG. | 08 |
| 3 | Retrato Falado e Reconstrução Facial | 08 |
| 4 | Metodologias do Exame de Comparação Facial | 08 |
| 5 | Análise Assistida: ABIS e Redes Neurais | 08 |
| TOTAL | 40 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e de apresentações e discussão técnica em grupo. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP/CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local AESP/CE, laboratórios e dependências da PEFOCE .
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 14 de julho de 2025.
Ciro de Assis Lacerda
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO