DOE 17/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº132 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2025

164

OUTROS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Apuiarés/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: E. V. DA FROTA JUNIOR - ME com endereço Na Avenida Lucia Saboia, nº 641 - Bairro - Centro Cep. 62.010-830- Sobral - Ce, devidamente inscrito no CNPJ sob o Nº 13.017.113/0001-41. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0062025CEADM. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de publicidade prestados por intermédio de uma agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades voltadas para o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de comunicação, com o intuito de atender o princípio da publicidade e ao direito a informação, de difundir ideias, princípios, inciativas ou instituições ou de informar o público geral para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Apuiarés/CE. PREÇO: R$ 280.800,00 (duzentos e oitenta mil e oitocentos reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes do objeto desta licitação serão oriundos da dotação orçamentária da Secretaria de Administração e Finanças sob o nº 0501.04.122.0007.2.015 - Gestão Administrativa do Governo Municipal, Secretaria de educação sob o n° 1001.12.368.0007.2.065 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde sob o n° 1101.10.122.0007.2.086 - .Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1201.08.122.0007.2.106 - Gestão Administrativa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Elemento de Despesas: 33.90.39.00 - Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica - Fonte de Recursos: Próprios - Origem de Recurso: 1.500.0000,00 - Recurso não Vinculado a Imposto. DATA DO CONTRATO: Apuiarés, 10 de julho de 2025 Signatários: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Planejamento. CONTRATADA: E. V. DA FROTA JUNIOR - ME - Edgar Vasconcelos da Frota Junior - Representante Legal. Apuiarés-Ce, 10 de julho de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2025 - PE . Signatário: 1 . Gabinete do Prefeito , ordenador de despesas José Heitor Leitão Arruda Filho com o valor registrado R$ 46.725,00 (Quarenta e seis mil e setecentos e vinte e cinco reais); 2 Secretaria de Administração e Finanças , ordenador de despesas Antonio Wesley Tiodosio Lima com o valor registrado R$ 23.310,00 (Vinte e três mil e trezentos e dez reais); 3. Secretaria de Educação, ordenador de Despesas Michel Platiny Gomes Martins com o valor registrado de R$ 362.775,00 (Trezentos e sessenta e dois mil e setecentos e setenta e cinco reais); 4. Secretaria de Saúde ordenador de despesas Antonia Nilcelly Uchoa Alves com o valor registrado R$ 560.490,00 (Quinhentos e sessenta mil e quatrocentos e noventa reais); 5. Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social com o valor registrado R$ 233.520,00 (Duzentos e trinta e três mil e quinhentos e vinte reais; 6. Secretaria de Infraestrutura ordenador de despesas Orleilson Freire Roberto com o valor registrado R $ 210.630,00 (Duzentos e dez mil e seiscentos e trinta reais) ; 7. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário ordenador de despesas Carla Patricia Semião de Menezes com o valor registrado R$ 46.725,00 (Quarenta e seis mil e setecentos e vinte e cinco reais); 8. Secretaria de Cultura e Desporto ordenador de despesas Francisco Juscelino Alves de Lima com o valor registrado R$ 35.070,00 (Trinta e cinco mil e setenta reais), Empresa Detentora do Registro de Preços: 1. AUTO POSTO SERRA AZUL LTDA – EPP CNPJ n° 15.477.918/0001-01 , Valor Registrado Global: R$ 1.519.245,00 (Um milhão e quinhentos e dezenove mil e duzentos e quarenta e cinco reais). Prazo de Validade da Ata: 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico n°. 011/2025 – SRP-PE . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVO (DIESEL S10 E GASOLINA) DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE . Data da Assinatura da Homologação: 14 de julho de 2025.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP - PE . Signatário: 1 . Gabinete do Prefeito , ordenador de despesas José Heitor Leitão Arruda Filho com o valor registrado R$ 46.725,00 (Quarenta e seis mil e setecentos e vinte e cinco reais); 2 Secretaria de Administração e Finanças , ordenador de despesas Antonio Wesley Tiodosio Lima com o valor registrado R$ 23.310,00 (Vinte e três mil e trezentos e dez reais); 3. Secretaria de Educação, ordenador de Despesas Michel Platiny Gomes Martins com o valor registrado de R$ 362.775,00 (Trezentos e sessenta e dois mil e setecentos e setenta e cinco reais); 4. Secretaria de Saúde ordenador de despesas Antonia Nilcelly Uchoa Alves com o valor registrado R$ 560.490,00 (Quinhentos e sessenta mil e quatrocentos e noventa reais); 5. Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social com o valor registrado R$ 233.520,00 (Duzentos e trinta e três mil e quinhentos e vinte reais; 6. Secretaria de Infraestrutura ordenador de despesas Orleilson Freire Roberto com o valor registrado R $ 210.630,00 (Duzentos e dez mil e seiscentos e trinta reais) ; 7. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário ordenador de despesas Carla Patricia Semião de Menezes com o valor registrado R$ 46.725,00 (Quarenta e seis mil e setecentos e vinte e cinco reais); 8. Secretaria de Cultura e Desporto ordenador de despesas Francisco Juscelino Alves de Lima com o valor registrado R$ 35.070,00 (Trinta e cinco mil e setenta reais), Empresa Detentora do Registro de Preços: 1. AUTO POSTO SERRA AZUL LTDA – EPP CNPJ n° 15.477.918/0001-01 , Valor Registrado Global: R$ 1.519.245,00 (Um milhão e quinhentos e dezenove mil e duzentos e quarenta e cinco reais). Prazo de Validade da Ata: 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico n°. 011/2025 – SRP-PE . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVO (DIESEL S10 E GASOLINA) DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE . Data da Assinatura/ Vigência: 15 de julho de 2025 a 31 e dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-07.16.1/2025-PMBS/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção de poços tubulares profundos, com localização em diversas localidades do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 31 de julho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas Do Município de Brejo Santo-CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-021/2025. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM RECONFORMAÇÃO E PATROLAGEM DA PLATAFORMA, EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 31.07.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS** “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR. FELIPE AMORIM OLIVEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato nº 2025.07.10-0001 - R eferente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.04.19.1. Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Karine Almeida de Araujo LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na locação de estrutura de festa, sonorização, decoração e fornecimento de mão de obra para realização de festas tradicionais e eventos realizados pelo município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 4.195,80 (quatro mil cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Signatários: Cicero Rodrigues dos Santos e Karine Almeida de Araújo. Granjeiro/ CE, 10 de Julho de 2025.