DOE 17/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº132 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte do Município de Tianguá-CE - Aviso Cancelamento e Republicação do Pregão Eletrônico Nº PE 02/2025-ASTT. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o novo Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 02/2025-ASTT, que tem como objeto e a aquisição de 03 (três) veículos, zero quilômetro, devidamente equipados e adaptados como viaturas operacionais, destinados ao uso da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte do Município de Tianguá/CE - ASTT, em virtude de retificação no cadastramento dos itens na plataforma eletrônica, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 29/07/2025. Abertura das Propostas: 29/07/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 29/07/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 16 de julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025-PE/SRP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento do Tipo Retroescavadeira Hidráulica de Pneus, por Meio do Convênio Nº 921239/2021 entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Prefeitura Municipal de Aratuba, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201. 04.122.0007.2.157.0000 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO. RURAL - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 – RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS – CONVÊNIO: Nº 921236/2021-MAPA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. EMPRESA VENCEDORA: NMQ COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - NORMAQ - CNPJ Nº: 10.893.377/0001-32. VALOR GLOBAL R$ 403.000,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL REAIS). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, HOMOLOGOU o procedimento licitatório. Aratuba(CE), 15 de Julho de 2025. Rondynelle Gomes Paz - Secretário de Desenvolvimento Rural.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. A Agente de Contratação e sua equipe, tornam público O Resultado do Julgamento dos Documentos apresentados pelas empresas participantes do Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação de N.º 004/2025 - SOSP, cujo objeto é a reforma do mercado das confecções e economia criativa Municipal de Limoeiro do Norte, com o seguinte resultado: Habilitadas: JRA Construções Empreendimentos LTDA, Construvasp Construções e Serviços LTDA, Aguia Construções e Incorporações LTDA, H&E Engenharia LTDA e Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Inabilitadas: LS Serviços e Construções EIRELI - ME, LM Serviços e Construções LTDA, G A Rabelo Junior, LB Construções LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA, Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos, Incorporadora, Transportes, Assessoria & Consultoria Administrativa LTDA, Impacto Comercio e Serviços LTDA, Noverga Construções e Serviços LTDA e Energy Serviços LTDA. Os motivos da inabilitação das empresas acima citadas encontram-se, na integra, na ata de julgamento à disposição dos interessados, na sala de Licitação, no Portal de Licitações do TCE e no Site do Município de Limoeiro do Norte. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 165, inciso I, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Maiores informações pelo endereço eletrônico ([email protected]). Limoeiro do Norte/CE, 16 de Julho de 2025. Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.011/2025-PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 31 de julho de 2025, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, tombada sob o n° 01.011/2025-PERP, que versa acerca do registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), envazado em botijão de 13KG, para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 31 de julho de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11h (onze horas), horário de Brasília, do dia 31 de julho de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba. ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba, Ceará, em 15 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 3005.001/2025 - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2805.01/2025. Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Bairro: Centro, Poranga-CE, de porte adequado a alocar as funcionalidades da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, e do Núcleo de Atendimento Personalizado (NAPE) do Município de Poranga/CE. Locatária: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - Locadora: João Filho Pereira da Silva, CPF nº *.587.008- - Valor: R$ 36.432,00 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais) - Data da Assinatura do Contrato: 30/05/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c Inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Maria Pereira da Silva (Contratante); João Filho Pereira da Silva (Contratada).

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Notificação N° 06/2025 - CMPACAJUS. Para: Sr. Bruno Pereira Figueiredo. Ex-Prefeito de Pacajus/ CE - Processo TCE 08805/2020-8. Prezado senhor, Utilizamo-nos do presente para o fim de, tomando em conta que foram realizadas buscas domiciliares inexitosas e a remessa de notificação por meio eletrônico, Notificar V.Sa. Para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, caso assim entenda, apresente defesa/ manifestação acerca dos Pontos Negativos constantes do Parecer Prévio exarado pelo TCE/CE, referente à Prestação de Contas de Governo do exercício financeiro de 2019, de vossa responsabilidade, mediante protocolo na sede da Câmara Municipal de Pacajus, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Sendo o que se apresenta para o momento, desde já reiteramos votos de estima e distinta consideração. Câmara Municipal de Pacajus/CE, em 15 de julho de 2025. Fabiana Castro de Carvalho Lima.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº Pregão Eletrônico Nº 055/2025 - SESA - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a aquisição de recarga de oxigênio medicinal e cilindros de oxigênio para atender a atenção domiciliar e setor de ambulâncias do Município de Limoeiro do Norte-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 17 de julho de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 05 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 05 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo - Secretário Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº Pregão Eletrônico Nº 056/2025 - SESA - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a aquisição de equipamentos laboratoriais, eletrodomésticos, mobiliário, epis, itens de cozinha, utensílios de cozinha, utensílios diversos e insumos para estruturação do laboratório farmacêutico em plantas medicinais e fitoterápicos subsidiado pela Portaria Nº 2.768/19-MS de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 17 de julho de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 06 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 06 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https:// www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo - Secretário Municipal de Saúde.