DOE 17/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº132 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, do Município de Orós-CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2025.04.29.01-01 resultante do Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.25.01. Objeto: Pavimentação em área urbana sede do Município de Orós/CE, MAPP 1685, tudo conforme anexo. Valor Global: R$ 1.149.853,82 (um milhão, cento e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos). Data de Assinatura do Contrato: 16 de julho de 2025. Vigência do Contrato: Da data da assinatura do contrato, até 12 (doze) meses. Contratada: Atrativa - Construcoes, Comercio e Servicos LTDA. Assina Pela Contratada: Luiz Claudenilton Pinheiro. Assina pela Contratantes: Gemar Moreno da Silva Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Servicos Publicos. Orós/CE 16 de julho de 2025. Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Contratante.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 14.07.01/2025-SEAGRI. Objeto: Aquisição de material elétrico, hidráulico, construção em geral e materiais permanentes destinados a Atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Morada Nova-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 30 de julho de 2025 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras. m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação/ Pregoeira.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2025.06.09.01. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de segurança do trabalho e brigada de incêndio para orientar e coordenar os processos da Política de Segurança do Trabalho, atendendo as necessidades dos colaboradores do Centro de Especialidades Odontológicas e da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CE, Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.001 (Consórcio) - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 15/07/2025 - Cintia da Costa Nascimento. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 15/07/2025. Contratada: A Gonçalves Tomaz Assessoria - ME, inscrita no CNPJ sob nº: 36.327.954/0001-50, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Liziane da Cruz Braga - Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 15 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú. A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 26 de agosto de 2025, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global por lote, tombada sob o n° 10.006/2025, que versa acerca da contratação de empresa para realizar os serviços de capinação e raspagem, varrição, pintura de meio-fio, coleta e transporte à destinação final de resíduos sólidos provenientes dos serviços de capinação e varrição em todo o Município de Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 26 de agosto de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 27 de agosto de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 0707.01/2025-SME. A agente de contratação da Prefeitura Municipal de Fortim - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 18 de Julho de 2025 até o dia 05 de Agosto de 2025, até às 14:00h (quatorze horas), horário Local, estará recebendo a documentação de habilitação dos licitantes interessados, de acordo com o edital do Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação, tombado sob o nº 0707.01/2025-SME, visando à Pré-Qualificação subjetiva e total de pessoas jurídicas especializadas em engenharia civil, com comprovada aptidão técnica e experiência em execução de obras públicas, visando à futura contratação para a reforma da quadra da escola de Ensino Fundamental Comunitária da Barra, no Município de Fortim, Estado do Ceará, o qual encontra-se na íntegra na sede do Setor de Contratação, situado a Vila da Paz, Bloco D, nº 40 - Centro - Fortim-CE. O Edital estará à disposição no Setor de Contratação, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: www.fortim.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fortim-CE, 16 de Julho de 2025. Aurelita Martins da Silva Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Concorrência Pública. O Município de Milhã, através da Agente de Contratação, torna público que a partir do dia 17 de julho de 2025, se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Pública, nº 1507.01/25 CEPM, do tipo Menor preço, visando a Contratação dos serviços especializados de manutenção corretiva, ampliação e eficiência energética do sistema de iluminação pública (IP) do Município de Milhã/CE, incluindo todos os custos de materiais, mão de obra, transporte, equipamentos, BDI e encargos sociais, necessários para a realização dos serviços, (conforme Pré-Qualificação N° 0306.02-25PQPM). Início da sessão de disputa de lances: dia 01 de Agosto de 2025 as 09:00h. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce. ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 17 de julho de 2025 - André Marques Lopes da Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.07.14.001. O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 30 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2025.07.14.001. Objeto: Seleção de melhor proposta para a contratação de empresa visando aquisição de gêneros alimentícios de interesse da Secretaria de Segurança, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, Secretaria de Esporte e Juventude e Secretaria da Mulher Diversidade e Igualdade Racial do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 16 de julho de 2025. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Instituto Agropolos do Ceará - Aviso de Manifestação de Interesse Nº 015/2025. Objeto: Contratação de consultoria para atuar como técnico de articulação de Campo da Componente 2 - Gerência de Abastecimento de Água e Saneamento Rural no Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável / Projeto São José III - 2ª Fase, nos Territórios de Planejamento do estado do Ceará, com preferência para as Regiões do Cariri, Centro Sul, Sertão Central e Sertão dos Inhamuns. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 31 / 07 / 2025. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 - Dionísio Torres - Fortaleza/ CE e/ou https://institutoagropolos.org.br/editais-e-licitacoes/. Fortaleza - CE, 17 de julho de 2025. Francisco de Oliveira Rebouças Neto - Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 02/2025-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do (a) Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 02/2025-SEINFRA, que tem como objeto aquisição de equipamento espargidor hidrostático para a implantação e operação da usina de asfalto móvel de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá-Ceará, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 29/07/2025. Abertura das Propostas: 29/07/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 29/07/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 16 de julho de 2025.