DOE 17/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº132 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - R ETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A Secretaria de Educação do Município de Umirim torna público o Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato nº 20220123 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O presente aditivo ao termo contratual objetiva a prorrogação do prazo de vigência de 30 de junho de 2025 à 30 de junho de 2026 e tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Onde se lê: Umirim, 18 de outubro de 2024 - Didier Dantas Cavalcante - Sec. de Educação do Município de Umirim/CE. Leia-se: Umirim, 11 de julho de 2025 - Adrielliton Ferreira Braga - Sec. de Educação do Município de Umirim/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - A Secretaria de Educação do Município de Umirim torna público o Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato nº 20220122 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE O presente aditivo ao termo contratual objetiva a prorrogação do prazo de vigência de 30 de junho de 2025 à 30 de junho de 2026 e tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Onde se lê: Umirim, 18 de outubro de 2024 - Didier Dantas Cavalcante - Sec. de Educação do Município de Umirim/CE. Leia-se: Umirim, 11 de julho de 2025 - Adrielliton Ferreira Braga – Sec. de Educação do Município de Umirim/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 – PE. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o Nº 012/2025 – PE , com critério de julgamento MELHOR PROPOSTA , tendo como objeto a Contratação de Instituição Bancária Pública ou Privada para Operar os Serviços de Processamento e Gerenciamento de Créditos da Folha de Pagamento dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas Abrangendo os Admitidos Durante a Vigência e Execução do Contrato da Administração Direta e Indireta do Município de Mulungu-CE. A comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 10h00min do dia 30 de julho de 2025 e a Sessão de Disputa de Lance as 10h00h no dia 30 de julho de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas. Mulungu/CE, 16 de julho de 2025. Diógenes Silva Do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/202PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-PE/SRP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento do Tipo Retroescavadeira Hidráulica de Pneus, por Meio do Convênio Nº 921239/2021 entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Prefeitura Municipal de Aratuba, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural. Assinatura da Ata: 15/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa ADJUDICADA E HOMOLOGADA: NMQ COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - NORMAQ - CNPJ Nº: 10.893.377/0001-32, com valor global de R$ 403.000,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL REAIS).** A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações. Aratuba/CE, 15 de julho de 2025. Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação torna público a Concorrência Eletrônica nº 006-2025CE do Processo Administrativo nº 2306022025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação da CEI Maria Railda Ribeiro da Silva (Anexo EEFTI Prof. José Barão), na Comunidade Mãe Rainha, sede do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 21/07/2025 até às 07:59h do dia 04/08/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 04/08/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO GLOBAL; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Osvanilson Coelho Chaves.

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE FINANÇAS / PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025 – O Agente de Contratação comunica aos interessados que está realizando Chamada Pública para o Credenciamento para contratação de instituições financeiras, credenciadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas, inclusive por intermédio de terceiros contratados, junto ao Município de Granja, conforme Termo de Referencia em Anexo com Recebimento de Documentação e Propostas pelo período de 1 (um) ano, na sede da Comissão de Licitação (Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja/CE) ou via email: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser acessado nos endereços eletrônicos: www.granja. ce.gov.br e licitacoes.tce.ce.gov.br ou na sede da Comissão de Licitação. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega das propostas ou pelo email: [email protected]. Granja-CE, 17 de Julho de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE055/2025SRHDC – A Sec. Munic. Rec. Hídricos e Defesa Civil, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 01 de Agosto de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE055/2025SRHDC. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de serviços de manutenção corretiva de bombas submersas, bombas centrífugas e bombas booster, visando garantir a operação eficiente e segura dos sistemas de bombeamento, com a realização de inspeções, diagnósticos, reparos e substituições de peças, conforme a necessidade, atendendo às especificações técnicas e prazos estabelecidos, para atender as necessidades da Secretaria de Recursos Hídricos e Defesa Civil do Município de Crateús. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no Endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto. Crateús-CE, 16 de Julho de 2025. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08.11.2024 – OBJETO: Contratação de Organização Social para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Itapipoca Dr. Antônio Pinheiro de Freitas no Município de Itapipoca/CE. A Secretaria de Saúde torna público o Extrato do 5º Aditivo ao Contrato de Gestão 003/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA : INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ N° 10.779.749/0001-32. VALOR ADITIVO: R$ 2.600.860,00 (Dois Milhões, Seiscentos Mil, Oitocentos e Sessenta Reais). DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16.07.2025. Itapipoca-CE, 16 de Julho de 2025. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 90021/2025. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio da Secretária de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 90021/2025, que tem como objeto a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de oxigênio medicinal, destinado a atender as demandas do Hospital Municipal e demais unidades básicas de saúde, bem como, à pacientes domiciliares de uso continuo, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Miraíma - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras Gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.miraima.ce.gov.br/ ou https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras Gov (Comprasnet) dar-se-á até às 09h00min do dia 30/07/2025. Abertura das Propostas: 30/06/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 30/06/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. 16 de Julho de 2025. Antonio Robson Alves dos Santos - Agente de Contratação (Pregoeiro) da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE.