DOE 17/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº132 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.11.003. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.07.11.003, cujo objeto é a Aquisição de material de expediente e outros afins para atender as necessidades do Programa Escola de Tempo Integral, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 30 de julho de 2025 (30/07/2025), às 15:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 16 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extratos de Contratos - Processo Administrativo: 01.15-001/2025. Contrato N.º 2025.04.220002. Data: 07/03/2025. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: D Sheila N dos Santos, CNPJ n.º 42.422.880/0001-34. Valor Global: R$ 394.578,93 (trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos). Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Data Assinatura: 07/03/2025. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica nº 2025.01.27.2 Objeto: Contratação dos serviços a serem prestados na conclusão da obra de construção da Creche Pró-Infância Tipo 1 na Sede do Município de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Licitante Vencedor: a Empresa Lima & Pereira Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ N° 15.472.710/0001-91 totalizando sua proposta no valor de R$ 939.166,94 (novecentos e trinta e nove mil cento e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 . Maria da Conceição Alves da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Data da Homologação: 17 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 041.2025-SEJU. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 041.2025-SEJU. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material para atender a demanda de eventos esportivos vinculados a Secretaria de Esporte e Juventude em competições municipais de diversas modalidades esportivas no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce. ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 17 de julho de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Extrato de Adesão - Processo Administrativo N.º 01.15-001/2025 - Adesão N.º 002/2025-ADESRP. Ata SRP Aderida: 20240258, 20240259. Licitação Origem Ata SRP: Pregão Eletrônico SRP N.º 2024.08.19.01-PE. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação, do Município de Miraíma, Ceará. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Palhano, Estado do Ceará. Fornecedores Vencedores: D Sheila N dos Santos, CNPJ n.º 42.422.880/0001-34, valor total R$ 394.578,93, Inacio Aprigio de Oliveira, CNPJ n.º 36.239.722/0001-40, valor total R$ 76.171,12. Data Adesão: 07/03/2025. Palhano, Ceará, 07/03/2025, Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Adiamento de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Educação e Desporto, comunica aos interessados o adiamento do Pregão Eletrônico Nº 013/2025, cujo objeto é aquisição de livros paradidáticos, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Paraipaba/CE, para alterações no Edital. Passando a nova data de abertura das propostas e lances do dia 18/07/2025 para 29/07/2025. Os horários permanecem inalterados. As alterações do Edital e anexos poderão ser adquiridas nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 16 de julho de 2025. Neia Araujo de Souza. Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP. A Secretária de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, torna público a Anulação da Pré-Qualificação Nº 002/2025, Processo Administrativo Nº 002/2025, cujo objeto é a Pré-Qualificação para contratação de empresa especializada para execução de engenharia para manutenção, ampliação, modernização e eficientização do parque de iluminação pública do Município de Limoeiro do Norte/CE, por existir possíveis vícios no instrumento convocatório, bem como na condução da fase de análise subjetiva dos documentos apresentados. Limoeiro do Norte-Ce, 16 de julho de 2025. José Wilson Loures Assis - Secretário de Obras e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga. A Prefeitura Municipal de Poranga-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga-CE torna público, através do Processo Carona nº CA-01.020625-SEDUC a Adesão à Ata de Registro de Preços N° 05/2023, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° Preços do Pregão Eletrônico Nº 06/2023/FNDE/MEC, gerenciado pela Governo Federal - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Diretoria de Administração. Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar 0km, destinados às unidades educacionais, vinculados a Secretaria de Educação do Município de Poranga-CE - Contratada(s): Volkswagen Truck & Bus IND e Com de Veiculos LTDA - Valor Global: R$ 2.617.600,80 (dois milhões, seiscentos e dezessete mil, seiscentos reais e oitenta centavos).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P387210/2025 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25014 - SMS(SRP) (LICITANET Nº 065/2025) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 30/07/2025, às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: O Objeto da Presente Licitação é Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de dietas enterais e fórmulas nutricionais destinados às Unidades Básicas de Saúde e Programa Melhor em Casa da Secretaria Municipal da Saúde. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 15 de Julho de 2025. A Pregoeira – Maria Augusta Silveira.

Instituto Agropolos do Ceará - Aviso de Manifestação de Interesse Nº 016/2025. Objeto: Contratar 01 (um) profissional na área de Comunicação Social ou Jornalismo para desenvolver e apoiar a implementação da Estratégia de Comunicação por meio da Componente 3 - Fortalecimento institucional e Gerenciamento do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS - Projeto São José III - 2ª Fase. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 31/07/2025. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE e/ou https://institutoagropolos.org.br/editais-e-licitacoes/. Fortaleza -CE, 17 de julho de 2025. Francisco de Oliveira Rebouças Neto - Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico 2025.04.16.01- PE - FME. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar (Ens. infantil, fundamental e médio) junto a Secretaria de Educação, empresa: Atacar Limpeza e Transportes LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 39.237.493/0001-13, consagrou-se vencedora dos itens 1 ao 14, no valor total de R$ 1.693.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa e três mil reais). Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 14.133/2021. José Virgílio matos Castro - Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato de Revogação de Licitação. O Município de Novo Oriente/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 05.008/2025, Processo Administrativo: 05.004/2025, que objetiva o contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva, corretiva, modernização e ampliação do parque de iluminação pública do Município de Novo Oriente/CE, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21. Novo Oriente/CE.