DOE 17/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº132 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2025 171

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 05 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.032/2025. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel S10) para atender as demandas das Secretarias de Administração e Finanças, Esporte e Juventude, Cultura e Turismo e Infraestrutura do Município de Independência - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 17 de julho de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 12.004/2025-CE. A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 01 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 12.004/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Pedro Felix de Sousa na Localidade do Poço - Monte Alegre, junto a Secretaria da Educação de Canindé-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Setor de Licitação, Bairro Imaculada Conceição. Canindé/CE, 17 de julho de 2025. Antonio Nilo dos Santos Maciel - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 007/2025-PERP. A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 007/2025-PERP. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Canindé/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Setor de Licitação, Bairro Imaculada Conceição. Canindé/CE, 17 de julho de 2025. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Publicação de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato nº 2025.04.16.01.01 - PE - FME, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar (Ens. Infantil, fundamental e médio) junto a Secretaria de Educação, conforme descrição a seguir: Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Atacar Limpeza e Transportes LTDA, CNPJ: 39.237.493/0001-13. Data de Assinatura do Contrato: 03 de junho de 2025. Validade do Contrato: Da data da assinatura até 03 de abril de 2026. Valor Total: R$ 1.240.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil reais). Assina Pela Contratante: José Virgílio Matos Castro. Assina Pela Contratada: Abraão de Aquino Guimaraes (Resp.Legal).

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 07.07.01/2025 - SEJUV. Objeto: Aquisição de material esportivo destinado a atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Morada Nova-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 30 de julho de 2025 às 10h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov. br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de contratação/ Pregoeira.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato - Referente a Concorrência Nº 2025.06.16.1. Partes: O Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Construtora MMC LTDA. Objeto: Contratação de empresa na realização de serviços de manutenção de calçamentos e drenagens em logradouros públicos de diversas localidades do município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.173.000,00 (um milhão cento e setenta e três mil reais). Vigência Contratual: 09 (nove) meses. Signatários: Damiao Marques Rodrigues e Jose Matheus Coelho Oliveira. Granjeiro/CE, 16 de Julho de 2025.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extratos de Contratos - Processo Administrativo: 01.15-001/2025 - Contrato N.º 2025.04.220003. Data: 07/03/2025. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: Inacio Aprigio de Oliveira, CNPJ n.º 36.239.722/0001-40. Valor Global: R$ 76.171,12 (setenta e seis mil, cento e setenta e um reais e doze centavos). Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Data Assinatura: 07/03/2025. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 01.15-001/2025. Adesão Nº 002/2025-ADESRP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Palhano, Estado do Ceará. Vencedores: D Sheila N dos Santos, CNPJ n.º 42.422.880/0001-34, valor total R$ 394.578,93, Inacio Aprigio de Oliveira, CNPJ n.º 36.239.722/0001-40, valor total R$ 76.171,12. Data Homologação e Adjudicação: 07/03/2025. Palhano, Estado do Ceará, 07/03/2025. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação. Autoridade Competente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Secretaria Municipal de Educação - SEMED. A Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, torna público a Anulação do Pregão Eletrônico Nº 005/2025 - SEMED, Processo nº 005/2025 - SEMED, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar das Escolas Municipais junto a Secretaria de Educação de Limoeiro do Norte, por existir indícios de possíveis irregularidades que comprometem a continuidade do processo. Limoeiro do Norte-Ce, 16 de julho de 2025. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária de Educação.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2025.07.16.01. Objeto: Aquisição de filtros diversos, destinados a manutenção diária dos veículos vinculados e pertencentes das secretarias demandantes deste instrumento convocatório, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I, do edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 30.07.2025 às 07:30 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://licitacaocariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br. Jefferson César Oliveira - Pregoeiro.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Contrato Nº 27.12.02/2023.08 - Concorrência Pública Nº 27.12.02/2023.08. Objeto: Executar reforma de quadras poliesportivas nas localidades de Aracatiara, Icaraí e Garças, no Município de Amontada/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: JRA Construções e Empreendimentos LTDA. Motivo: Replanilhamento. Fundamento Legal: Art. 65, Alíneas “a” e “b” do Inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93. Assina Pela Contratada: Júlio Rodrigues Almeida. Data de Assinatura do Aditivo: 15 de julho de 2025; Assina Pela Contratante: Kivia Livia Rocha de Oliveira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Pré-Qualificação N.º 03.07.01/2025.09. Objeto: Pré-Qualificação a seleção de empresas especializadas na construção de areninha, para participarem de futura licitação ou de licitação vinculada a programas de obras a serem realizadas pelo Município de Amontada-CE. Tipo: Subjetiva e Parcial. O período para recebimento dos documentos dar-se-á até o dia 01 de Agosto de 2025, às 23h59min (horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://www.amontada.ce.gov.br/chamamento.php,https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index. php/ outras_modalid, www.licitamaisbrasil.com.br. Tiago Emanuel Araújo da Rocha - Secretária de Educação. Amontada/CE, 16 de Julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - TERMO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-PE/ SRP. RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-PE/SRP. NO OBJETO DO PREGÃO ONDE SE LÊ: CONVÊNIO Nº 921239/2021 LEIA-SE: CONVÊNIO Nº 921236/2021. Prefeitura Municipal de Aratuba/CE, em 16 de Julho de 2025. Raquel Ferreira Paiva - Pregoeira.