DOE 21/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº134 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2025

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250010

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90445/2025 – Comprasnet, de interesse da COGERH, cujo OBJETO é AQUISIÇÃO DE HORÍMETROS E ACESSÓRIOS , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2025.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250066

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90066/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2025.

Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250076

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90472/2025 Comprasnet de interesse da CAGECE , cujo OBJETO é contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2025.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250247

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90247/2025- Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de julho de 2025.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

EDITAL DE CITAÇÃO

O Dr. DANIEL QUINTAS DOS SANTOS COLARES, PROCURADOR DO ESTADO DO CEARÁ, e PRESIDENTE DA PRIMEIRA COMISSÃO PROCESSANTE DA PROCURADORIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PROPAD DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, FAZ SABER o SERVIDOR abaixo indicado, que contra ele(a) foi instaurado, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, Processo Administrativo Disciplinar, sob a acusação do cometimento do ilícito de acumulação de cargos no art. 93, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974( Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado do Ceará), c/c o art. 27 do Decreto nº 30.550/2011, por não terem sido encontrados para CITAÇÃO pessoal, por estar em lugar incerto e não sabido, fica, no termo do parágrafo único do art. 214 da Lei Estatutária, pelo presente EDITAL, com o PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CITADOS para apresentar defesa, e INTIMADO a se fazer presente à sala de audiências da PROPAD/PGE, situada na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Bairro Edson Queiroz - (Centro Administrativo Bárbara de Alencar) – TEL (85) 3459-6316 ou 98439-0368, nesta Capital, para ser INTERROGADO no dia e hora abaixo discriminado, sob pena de REVELIA, prosseguindo-se com os processos administrativos disciplinares em seus ulteriores termos:

E, para ciência dos mesmos, é expedido o presente EDITAL, que vai devidamente assinado pelo Exmo. Sr. Presidente da Primeira Comissão Processante, aos 14 dias do mês de julho do ano 2025.

Daniel Quintas dos Santos Colares PROCURADOR DO ESTADO PRESIDENTE DA PRIMEIRA COMISSÃO

EDITAL DE CITAÇÃO

O Dr. DANIEL QUINTAS DOS SANTOS COLARES, PROCURADOR DO ESTADO DO CEARÁ, e PRESIDENTE DA PRIMEIRA COMISSÃO PROCESSANTE DA PROCURADORIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PROPAD DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, FAZ SABER aos SERVIDORES abaixo indicados, que contra eles foram instaurados, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, Processo Administrativo Disciplinar, sob a acusação do cometimento do ilícito previsto no art. 199, inciso III, § 1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974( Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado do Ceará), e, por não terem sido encontrados para CITAÇÃO pessoal, por estarem em lugar incerto e não sabido, ficam, nos termos do parágrafo único do art. 214 da Lei Estatutária, pelo presente EDITAL, com o PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CITADOS para apresentarem defesa, e INTIMADOS a se fazerem presentes à sala de audiências da PROPAD/PGE, situada na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Bairro Edson Queiroz - (Centro Administrativo Bárbara de Alencar) – TEL (85) 98439-0368, nesta Capital, para serem INTERROGADOS nos dias e horas abaixo discriminados, sob pena de REVELIA, prosseguindo-se com os processos administrativos disciplinares em seus ulteriores termos:

E, para ciência dos mesmos, é expedido o presente EDITAL, que vai devidamente assinado pelo Exmo. Sr. Presidente da Primeira Comissão Processante, aos 14 dias do mês de julho do ano 2025.

Daniel Quintas dos Santos Colares PROCURADOR DO ESTADO PRESIDENTE DA PRIMEIRA COMISSÃO