DOE 21/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº134 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2025
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº184/2022 NUP: 43022.005813/2025-15
IG: 1390866000
I – ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 184/2022/SOP, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CLTP CONSTRUTORA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente (respondendo), Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, matrícula funcional nº 300017-37, endereço profissional na SOP; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 25.165.699/0001-70, Inscrição Estadual nº 20.453.443-7, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada pelo seu titular, Sr. MÁRIO LINO DE MENDONÇA NETO, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº. 1958552 SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 048.784.764-43; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rodovia BR 304, nº. 1519 – Galpão 01, bairro Aeroporto, Mossoró/RN, CEP 59.607-860; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VI: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880/2019 e suas alterações, no disposto no Processo NUP 43022.005813/2025-15 (SUÍTE), enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no disposto no edital de licitação e seus anexos, no Contrato primitivo e seus aditivos anteriores, bem como o art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade proceder com as prorrogações dos prazos de execução e vigência do Contrato nº184/2022/SOP , por mais 120 (cento e vinte) dias, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-273, NO TRECHO: ENTR. BR-116 – CURUPATI, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 12/12/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025; III – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA( SUPERINTENDENTE DA SOP -RESPONDENDO) e MARIO LINO DE MENDONÇA NETO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº066/2024 NUP: 43022.005983/2025-91
IG: 1390865000 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 066/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA JV COELHO CAMPELO LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente (respondendo), Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, matrícula funcional nº 30001737, com endereço profissional na SOP ; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: J V COELHO CAMPELO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.985.406/0001-27, doravante denominada CONTRATADA, representada por seu único sócio, Sr. JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO, brasileiro, com endereço profissional na sede da contratada ; V – ENDEREÇO: com sede social na Rua: Mimosa Coelho, nº 120, Loja 03, bairro Maraponga, CEP: 60. 711-020, Fortaleza/Ce; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no processo administrativo Nº 43022.005983/2025-91, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 066/2024, no Art. 6º, inciso XVII, Arts. 111, 115, §5º e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aludido ADITIVO tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº066/2024/SOP , cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE CAIXA CORRIDA PARA RECEBER ELEVADOR NA SEFAZ III nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do Contratado. O prazo de execução fica prorrogado por 30 (trinta) dias corridos.O prazo de vigência fica prorrogado por 90 (noventa) dias corridos; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 06/11/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025; III – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE DA SOP -RESPONDENDO) e JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO(J V COELHO CAMPELO LTDA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
EXTRATO DE CONTRATO N.º DO DOCUMENTO: 125/2025 NUP: 18001.014695/2025-29
IG: 1381646000
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, respondendo, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, servidor público, com endereço profissional na SOP/CE; CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, com endereço profissional na sede da empresa contratada; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de engenharia para manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição , por percentual de desconto sobre a tabela de serviços da SEINFRA 28.1 para atender a necessidade da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), a ser realizada na Unidade Prisional Elias Alves da Silva - UP Itaitinga 4; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado. O regime da execução contratual, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, recebimento do objeto, obrigações e demais condições constam nos autos do processo em epígrafe, sendo, portanto, de 05 (cinco) meses, a partir da emissão da ordem de serviço; VALOR GLOBAL: R$ 1.427.489,15 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quinze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso:43200007.06.122.197.11615 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário; Elemento de Despesa: 449039 – Outros serviços de terceiros / Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2025; SIGNATÁRIOS:GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE DA SOP – RESPONDENDO) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES(KG CONSTRUÇÕES LTDA).
José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE
EXTRATO DE CONTRATO N.º DO DOCUMENTO: 127/2025 NUP: 43022.005523/2025-63 IG: 1389005000
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente (respondendo), Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, matrícula funcional nº 300017-37, com endereço profissional na SOP/CE; CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, com endereço profissional na sede da empresa contratada; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de engenharia para manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição , por percentual de desconto sobre a tabela de serviços da SEINFRA 28.1 para atender a necessidade da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização – SAP, a ser realizado na Unidade Prisional Vasco Damasceno Weyne (UP Itaitinga 5), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001 – SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 18 (dezoito) meses, contados a partir da assinatura do