DOE 21/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº134 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2025 17

Nº DO PROCESSO: 43022.006045/2025-17 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº06/2024

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 06/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ARACATI-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 08/01/2026; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 10/07/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004735/2025-23 EXTRATO SÉTIMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº111/2022

I - ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 111/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO E, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ASSARÉ- CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 30/12/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 02/07/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E JOSE LIBORIO LEITE - PREFEITO DE ASSARÉ.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

Nº DO PROCESSO: 43022.004571/2025-34 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº332/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 332/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.849.532/0001-47, com sede na Rua Coronel Lourenço Feitosa, Altos, Centro, CEP: 63.660-000, Tauá- CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 28/06/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 27/06/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações da SOP E PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR Prefeita do Município de Tauá-CE. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.006195/2025-12

INTERESSADO: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA ; CONTRATO Nº 142/2021; SACC: 1172719; CNPJ: 07.195.191/0001-33; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO: V DA AVENIDA DO CONTORNO DE JUAZEIRO DO NORTE, COM EXTENSÃO DE 6,88 KM – 10ª MEDIÇÃO/REAJUSTES – PERÍODO PARCIAL: 01/06/2022 a 20/06/2022; NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 908.879,00 (novecentos e oito mil, oitocentos e setenta e nove reais), ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, em Fortaleza-CE, 16 de julho de 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula S SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO – PORTARIA Nº 403/2025

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº43022.006552/2025-42.

INTERESSADO: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o Decreto Estadual nº 32.857/2018, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ; CONTRATO Nº 0234/2022; SACC: 1218373; CNPJ: 05.263.842/0001-50; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 27/04/2025; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI, NO MUNICÍPIO DE CRATO – CE – 16ª MEDIÇÃO/FINAL – PERÍODO: 01/02/2025 a 28/02/2025; NATUREZA DA DESPESA: 449093 – INDENIZAÇÃO; VALOR TOTAL: R$ 88.248,00 (oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais); ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA. Em Fortaleza, 16 de julho de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 2942538/SADDO

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 255.400,00; PROCESSO Nº: 0944.000056 / 2025-72- Cagece OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados para a realização de uma jornada de capacitação , visando o fortalecimento das competências em alianças estratégicas, compras públicas de inovação e modelagem institucional inovadora JUSTIFICATIVA: Considerando que a inovação aberta tanto no setor público como em empresas estatais demanda conhecimento sobre compras públicas para inovação, viabilizadas por arcabouços específicos como Marco Legal da Inovação, Marco Legal das Start Up, Decretos e demais documentos, cuja aplicação ainda geram dúvidas quanto às melhores práticas e aspectos sutis no escopo destas leis; Considerando que No cenário atual de constante transformação tecnológica há demanda por eficiência nos serviços públicos e assim como outras empresas de economia mista, enfrentamos desafios ao buscar equilibrar os objetivos de geração de valor econômico com a prestação de serviços públicos de alta qualidade; Considerando que a Cagece tem a missão de contribuir para a melhoria da saúde e qualidade de vida da população, provendo soluções em saneamento básico com sustentabilidade econômica, social e ambiental; Considerando que a importância da inovação para a Companhia é evidenciada em seu planejamento estratégico, que estabelece como um dos objetivos principais a promoção da inovação e efetividade dos processos; Considerando que a jornada de capacitação prevista na proposta técnica aborda essas necessidades, oferecendo um programa estruturado para preparar os colaboradores para conceber, estruturar e gerenciar projetos de inovação dentro dos parâmetros legais e administrativos, evitando desperdícios de recursos, além de permitir a mitigação de riscos e por consequência a efetividade das inovações a serem implementadas; Considerando que a cultura organizacional voltada para a inovação é um diferencial competitivo que permite a Cagece não apenas acompanhar, mas estar entre as lideranças no desenvolvimento de soluções que melhoram a qualidade de vida dos cidadãos; Considerando que a jornada de capacitação contribuirá para essa mudança cultural ao sensibilizar os participantes sobre a importância da inovação, promovendo a colaboração entre diferentes áreas da empresa e integrando os princípios de inovação nas práticas diárias; Considerando que o objetivo principal da contratação é proporcionar uma capacitação especializada para o aprimoramento teórico e prático aos colaboradores da Cagece nos