DOE 21/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº134 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2025

19

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº23/2025

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: EMPRESA FFIT SERVICOS DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA .; III – OBJETO: Execução do projeto “Interação sem emendas - promovendo acesso de novas tecnologias e-health a mercados nacionais” ; IV – VALOR: pela Finep – R$ 415.388,10, pela Funcap – R$ 207.694,05 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 59.897,55; V – VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Francisco Carlos de Mattos Brito Oliveira, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 11 de julho de 2025.

Marília Rêgo G. Matos

PROCURADORA JURÍDICA

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº24/2025

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: EMPRESA ES CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA .; III – OBJETO: Execução do projeto “Kit nacional de localização em tempo real de ativos e pessoas em ambientes industriais e varejo, baseado em Ultra Wide Band(UWB)” ; IV – VALOR: pela Finep – R$ 415.777,78, pela Funcap – R$ 207.888,89 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 32.000,00; V – VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Carlos Alberto Moura Siqueira Junior, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 14 de julho de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°324/2025-GR O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 31012.000592/2024-30, com fundamento no Art. 20, da Lei n°14.116, de 26 de maio de 2008, e na Lei n°18.918, de 16 de julho de 2024, disciplinado pela Resolução n°004/2009-CONSUNI, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO a Docente ANA ISABEL RIBEIRO PARENTE CORTEZ REIS , matrícula 431298.1.3, lotada no Departamento de História, vinculado ao Centro de Humanidades - CHU desta Fundação, da referência L da classe Adjunto para a referência M da mesma classe, com eficácia a partir de 05 DE JUNHO DE 2023.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 22 de maio de 2025. Luiz Marivando Barros

PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1409/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.000053/2025-43, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 07/01/2025, o servidor ALAN KILVERSON RABELO BEZERRA LIMA , matrícula nº 3007535-8, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 30 para a referência 31. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1411/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.000134/2025-43, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 07/01/2025, a servidora JONIA CARVALHO DINIZ , matrícula nº 3007559-5, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 30 para a referência 31. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1413/2025 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.005119/2025-91;31032.005121/2025-61;31032.005945/2025-31;31032.005941/2025-52;31032.006371/2025-18 e 31032.006372/2025-62 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de maio de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 1413/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº1794/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.000035/2025-61, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 07/01/2025, o servidor FRANCISCO ANDERSON CARVALHO DA SILVA** , matrícula nº 3007549-8, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 30 para a referência 31. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA N°2056/2025 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.00.6099/2025-76 e 31032.006098/2025-21 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, a fim de Participar do Encontro Regional Nordeste do ForGRAD 2025, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 15 de julho de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE