DOE 21/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº134 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2025

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CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência mais 12 (doze) meses, a contar de 04 de setembro de 2025 até 03 de setembro de 2026, conforme C.I. nº 0099/2025/SEDUC/CEASE, datada em 23/06/2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Terceira do Contrato.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 16 DE JULHO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA- Secretária da Educação, em substituição- Contratante, JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO - Empresa MÓVEIS JB IND E COMÉRCIO LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2. ISAC DE SOUZA BEZERRA . Fortaleza 17 de julho de 2025 .

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.098305/2025-32/IG: 1388237

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0648-75, com o endereço CORONEL JOÃO AUGUSTO, nº454, o bairro: ALTO DA REPETIDORA Município LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL ; III - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; IV - CONTRATADA: 2F SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 13.373.665/0001-92, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luiz Antônio de Farias Filho; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE Nº 17/2024 publicado no DOE de 05/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.098305/2025-32 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Lavras da Mangabeira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2 do contrato, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 06/07/2025 até 03/09/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07/07/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL - CONTRATANTE, Luiz Antônio de Farias Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MEIRYANE PINTO BEZERRA LAURINDO, 02- JAKELINE GONCALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 17 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.085224/2025-72/IG: 1388223

I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI EEMTI VILEBALDO AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0077-23, com o endereço, situada(o) na Rua Cel. Antônio Teles, 33 – Centro – Coreaú /CE, Telefone (88)3645-1410, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES; III - ENDEREÇO: Coreaú/CE; IV - CONTRATADA: DYLLTECH ENGENHARIA LTDA , com sede na rua 23 de maio, número 920, bairro Paulo Malaquias, CEP: 62.190-000, inscrita no CNPJ sob nº 40.411.822/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) VALDIR MATOS DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: Coreaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/31211 e Termo de Participação nº 0017/2024, publicado no DOE de 23/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.092192/2025-61, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Coreaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo contratação de OBRAS CIVIS E CONSTRUCOES - CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, da EEMTI VILEBALDO AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 21.428,48 (vinte e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), que representa 24,89% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES - CONTRATANTE, VALDIR MATOS DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA IVETE ALBUQUERQUE, 02 - ANA KELLY PEREIRA CORDEIRO. Fortaleza, 17 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.104295/2025-81/IG: 138732600

I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0264-34, com o endereço Rua Francisco de Queiroz, nº 632, Bairro Centro, Município Palmácia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Marlene Costa de Sousa; III - ENDEREÇO: PALMÁCIA/CE; IV - CONTRATADA: K & R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.826.445/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA ELIENE REBOUÇAS; V - ENDEREÇO: PALMÁCIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 11/2023 publicado no DOE de 29/11/2023 e de acordo com o processo NUP: 22001.096934/2025-28 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PALMÁCIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DA QUADRA E DE 04 SALAS DE AULA, da Escola EMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21/07/2025 até 18/09/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16/07/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Costa de Sousa - CONTRATANTE, MARIA ELIENE REBOUÇAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Juliana Barbosa da Costa, 02- XXXX. Fortaleza, 17 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 22001.103438/2025-38/PRÉ-RESERVA:1390030**

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Raimundo Moacir Alencar Mota inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0611-83, com o endereço Rua Padre Emílio Cabral, Nº 538, Bairro Centro, Assaré – Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Valderez Arrais da Silva; III - ENDEREÇO: ASSARÉ/CE; IV - CONTRATADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO , inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Yuri Araújo Monteiro; V - ENDEREÇO: ASSARÉ/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/01720 publicado no DOE de 28/02/2025 e de acordo com o processo nº 22001103438202538, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: ASSARÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01720, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais), que representa 20 % (vinte por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Valderez Arrais da Silva- CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 01-Antonia Francisca da Silva, 02-Francisco Iramar Alves. Fortaleza, 17 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR