DOE 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 16 de julho de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº131 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DAS CIDADES

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (Continuação)

Nº DO PROCESSO: 43022.004529/21024-32 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº043/2025

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP – de acordo com a portaria n° 403/2025, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente – em respondência – Portaria n° 403/2025, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA ( respondendo como superintendente titular); e de outro o MUNICÍPIO DE HORIZONTE- CE , inscrito no CNPJ nº 23.555.196/0001-86, cuja Prefeitura está localizada na Av. Pres. Castelo Branco, 5100 - Centro, Horizonte - CE, 62884-190, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. Manoel Gomes de Farias Neto;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a:, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprov Construção de Praça Avenida Castelo Branco incluindo mobiliários urbanos com Playground, academia, areninha, quadras de beAch tênis, pista de skate, espaço pet, estacionamento, quiosques, centro de arte e cultura, totens de concreto , caramanchão no Município de Horizonte-CE ado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 13.750.412,52 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais, I) Recursos do CONVENENTE: R$ 750.412,52 (setecentos e cinquenta mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei nº.19.154, de 23 de dezembro de 2024, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 09/07/2025; SIGNATÁRIOS : GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SUPERINTENDENTE DA SOP – Portaria n° 0403/2025 E Manoel Gomes de Farias Neto PREFEITO DE HORIZONTE/CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SUPAE

Nº DO PROCESSO: 43022.005382/2025-89 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº095/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 095/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.535.446/0001-60, com sede na Av. Dom Lino, nº 831, Centro, CEP: 62.900-000, Russas-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SR. SÁVIO GURGEL NOGUEIRA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 30/01/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 04/07/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito do Município de Russas-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004477/2025-85 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº151/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 151/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE SOBRAL– CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA o MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.598.634/0001-37, representado pelo prefeito municipal SR. Oscar Spíndola Rodrigues Júnior;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em (01/03/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 02/07/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente de edificações da SOP E Oscar Spíndola Rodrigues Júnior Prefeito do Município de SOBRAL– CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.005857/2025-37 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº163/2024

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 163/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 30/12/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 04/07/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E FRANCISCO SALOMÃO DE ARAÚJO SOUSA PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS