DOE 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº131 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2025

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Nº DO PROCESSO: 43022.006538/2025-49 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº143/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 143/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominado CONCEDENTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e de outro lado, o MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, inscrito no CNPJ nº 07.725.138/0001-05, cuja Prefeitura está localizada na Rua: Prof.ª. Ernestina Catunda, nº 50 – Planalto da Piracicaba, Santa Quitéria-CE, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JOEL MADEIRA BARROSO;; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 143/2022, cujo objeto é a Pavimentação em pedra tosca no Município de Santa Quitéria – CE. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 09 de janeiro de 2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 09/07/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E JOEL MADEIRA BARROSO Prefeito do Município de SANTA QUITÉRIA/CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005991/2025-38 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº162/2022

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 162/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). GLAUBER LOPES DE HOLANDA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, cujo termo final passará a ser o dia 15/07/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 10/07/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E GLAUBER LOPES DE HOLANDA PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005183/2025-71 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº412/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 412/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUZA;; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº412/2022 , cujo objeto é: 2ª Etapa da Reforme do Hospital São Sebastião, no Município de Pedra Branca – CE. 1.2. Com o aditivo pleiteado, o novo Plano de trabalho do Convênio 412/2022 ficará da seguinte forma: Houve um aumento no valor do novo Plano de Trabalho aprovado. Passando este de R$ 501.428,74 (quinhentos e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais, setenta e quatro centavos) para R$ 670.636,97(seiscentos e setenta mil, seiscentos e trinta e seis reais, noventa e sete centavos), permanecendo o valor do repasse Estadual em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e aumentará o valor da contrapartida em R$ 169.208,23 ( cento e sessenta e nove mil, duzentos e oito reais, vinte e três centavos);; III - VALOR GLOBAL: R$ 169.208,23 ( cento e sessenta e nove mil, duzentos e oito reais, vinte e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 10/07/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente da SOP – Portaria n° 403/2025 E JOSÉ FERREIRA MATEUS Prefeito do Município de Itatira-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.004871/2025-78 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº100/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 100/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.387.343/0001-08, com sede na Praça da Matriz, s/n, Palácio Entre Rios, Centro, CEP: 62.760-000, Baturité-CE, , neste ato representado pelo prefeito municipal SR. HELBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, findando em 21/06/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 17/06/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E HELBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA Prefeito do Município de Baturité-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005087/2025-22 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº170/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 170/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº nº 07.734.148/0001-07, com sede na Rua Rua 22 de Setembro, nº 325, Centro, CEP 62.180-000, Pacujá-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, findando em 19/05/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 04/07/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO Prefeito do Município de Pacujá-CE..

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003155-2025-19 EXTRATO SÉTIMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº302/2022

I - ESPÉCIE: 7º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 302/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861- 211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado o MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR(a). OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR;; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº302/2022 , cujo objeto é a reforma do Mercado Central do Município de Sobral-CE. 1.2. O valor da contrapartida, que antes era de R$ 2.638.134,09 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil,