DOE 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº131 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2025 87

cento e trinta quatro reais, nove centavos), será reduzido para R$ 2.028.534,89 (dois milhões, vinte e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais, oitenta e nove centavos), representando um decréscimo de 4,65%. 1.3. O valor do repasse estadual será mantido em R$ 10.480.659,32 (dez milhões, quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta nove reais, trinta e dois centavos). 1.4. Com o Novo Plano de Trabalho aprovado, o valor total do convênio, que antes era de R$ 13.118.793,41 (treze milhões, cento e dezoito mil, setecentos e noventa três reais, quarenta e um centavos), será reduzido para R$ 12.509.194,21 (doze milhões, quinhentos e nove mil, cento e noventa quatro reais, vinte e um centavos);; III - VALOR GLOBAL: R$ 609.599,20 ( SEISCENTOS E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 10/07/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR Prefeito de Sobral-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.003687/2025-56 EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº101/2022

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º101/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE BARBALHA – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BARBALHA – CE, já qualificado nos autos originais, representado pelo prefeito municipal SR. Guilherme Sampaio Saraiva;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (25/12/2025);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 25/06/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Guilherme Sampaio Saraiva Prefeito do Município de BARBALHA – CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004746/2025-11 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº161/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 161/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE, inscrito no CNPJ/ MF sob o nº nº 07.442.825/0001-05, com sede na Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Bairro: Centro, CEP: 63.480-000, Jaguaretama-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. Marcos Vinicius de Abreu Cunha;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (24/12/2025);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 10/07/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente de edificações da SOP E Marcos Vinicius de Abreu Cunha Prefeito do Município de Jaguaretama-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

REQUERIMENTO - NUP: 43022.006673/2025-94

A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de São Gonçalo do Amarante – SEMURB a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para a Pavimentação em Intertravado da Rodovia CE-085 Trecho: Entr. CE-531 P/ Icaraí - Entr. CE-090 (Tabuleiro Grande) (CE-085), com extensão 4,62 km, no município de São Gonçalo do Amarante – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMURB. Em Fortaleza 04 de julho de 2025.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

CORRIGENDA

No Diário Oficial SÉRIE 3 - ANO XVII - N.º 123, datado de 04 de julho de 2025, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 026/2020 – NUP: 43022.004040/205-41 - IG: 1388757000, Onde se lê : “ VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação excepcional dos prazos de Vigência e de Execução do contrato nº 026/2020, cujo objeto consiste na Execução dos Serviços de Manutenção / Conservação da Malha Rodoviária e Campos de Pouso sob a Jurisdição do Distrito Operacional da SOP em Iguatu, por mais 180 (cento e oitenta) dias; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO;” Leia-se : “ VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação excepcional dos prazos de Vigência e de Execução do contrato nº 026/2020, cujo objeto consiste na Execução dos Serviços de Manutenção / Conservação da Malha Rodoviária e Campos de Pouso sob a Jurisdição do Distrito Operacional da SOP em Iguatu, por mais 180 (cento e oitenta) dias; CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR GLOBAL E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado para o período a ser prorrogado do presente contrato é de R$ 9.306.216,85 (nove milhões, trezentos e seis mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos). Os serviços deste contrato, para o prazo prorrogado, serão pagos com os recursos da seguinte dotação orçamentária: Classificação funcional: 43200007.26.782.261.11623 – Conservação e Manutenção de Rodovias; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; 750 – CIDE; 704 – Royalties e 700 – Recursos Diretamente Arrecadados; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 9.306.216,85 (nove milhões, trezentos e seis mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos); Fortaleza, 14 de julho de 2025

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0199/2022

I – ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0199/2022-Dju -Cagece; II – CONTRATANTE: Companhia De Água E Esgoto Do Ceará – Cagece; III – ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV – CONTRATADA: SOLUCION EMPREENDIMENTOS E OBRAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza VI – FUNDAMENTAÇÃO: Art.71, Caput Da Lei N.º 13.303/16 C/C Art. 126, Inciso I, §1º Do Regulamento De Licitação e Contratos Da Cagece - Processo Nº 0143.000309/2024-07 – Cagece; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução, por mais 28 (vinte e oito) meses e de vigência, por mais 22 (vinte e dois) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.710.041,09 (doze milhões setecentos e dez mil e quarenta e um reais e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2026, para terminar em 12 de dezembro de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais Cláusulas e condições; XII – DATA; 28 de maio de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do interior da Cagece e Stenis e Silva Alencar, Representante da Contratada. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0209/2022

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0209/2022-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC 2021- Processo nº 1069.000003/2025-16-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do Contrato em referência, por mais 30 (trinta) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.058.609,48 (treze milhões cinquenta e oito mil e seiscentos e nove reais e quarenta e oito centavos);