DOE 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº131 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2025

88

X - DA VIGÊNCIA: 10 de julho de 2025, para terminar em 09 de janeiro de 2028. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 23 de junho de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Orlando Braga De Almeida, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0120/2024

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0120/2024 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 81, I e II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 105, 2, “a” e “b” do Regulamento de Licitações e Contratos - Processo nº 0850.000061/2025-89-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços , no montante de R$ 38.452,51 (trinta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos), em percentual correspondente a 14,23%, sobre o valor global contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 308.700,45 (trezentos e oito mil e setecentos reais e quarenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 24 de junho de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Francisco Lennon Barbosa Martins, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº169, 170 E 172_2025

NUP Nº43012.000219/2024-68

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de RELES E OUTROS EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000156/2023-54, no Pregão Eletrônico nº 20240078, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 169_2025, VOLTELE CONECTA LTDA (CNPJ: 28.806.187/0001-34) - GRUPOS 1 E 2 – Itens 01 e 03, com o valor unitário de R$ 310,79 a quantidade de 100 unidades; Itens 02 e 04, com o valor unitário de R$ 184,44 a quantidade de 2.000 unidades- GRUPOS 7 E 8 – Itens 15 e 17, com o valor unitário de R$ 73,66 a quantidade de 100 unidades; Itens 16 e 18, com o valor unitário de R$ 73,66 a quantidade de 2.000 unidades- GRUPOS 11 E 12 – Itens 27 e 30, com o valor unitário de R$ 76,56 a quantidade de 100 unidades; Itens 28 e 31, com o valor unitário de R$ 76,56 a quantidade de 400 unidades; Itens 29 e 32, com o valor unitário de R$ 135,00 a quantidade de 100 unidades; Item 34, com o valor unitário de R$ 148,44 a quantidade de 75 unidades e Item 35, com o valor unitário de R$ 148,32 a quantidade de 900 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 170_2025, S K FERNANDES AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 27.253.891/0001-44 ) - GRUPOS 3 E 4 – Itens 05 e 08, com o valor unitário de R$ 422,75 a quantidade de 100 unidades; Itens 06 e 09, com o valor unitário de R$ 123,50 a quantidade de 200 unidades; Itens 07 e 10, com o valor unitário de R$ 332,50 a quantidade de 200 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 172_2025, ARILUB DISTRIBUIDORA DE OLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA (CNPJ: 41.389.388/0001-41) – Item 33, com o valor unitário de R$ 140,45 a quantidade de 225 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos Respondendo pela Superintendência de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Nauires Antonio dos Santos, Sócio Administrador da Empresa Voltele Conecta Ltda; Suzan Kátia Fernandes, Representante Legal da Empresa S K Fernandes Automação Industrial Ltda e Antonio Ari Benevides Cavalcante, Diretor Comercial da Empresa Arilub Distribuidora de Oleos Lubrificantes e Aditivos Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 10 de julho de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº173 E 174_2025

NUP Nº43012.001189/2024-15

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBO POLIETILENO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000127/2024-37, no Pregão Eletrônico nº 20250022, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 173_2025, CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 08.984.318/0001-66) – ITENS – Item 1, com o valor unitário de R$ 2,29 a quantidade de 900.000 unidades e Itens 3 e 4, com o valor unitário de R$ 4,75 a quantidade de 40.000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 174_2025, IRAIDE VASCONCELOS CARVALHO - ME (CNPJ: 13.415.183/0001-58) – ITEM 2 – Com o valor unitário de R$ 3,3425 a quantidade de 300.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Caroline Orlandini, Superintendente Comercial da Empresa CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA e Antônio de Carvalho Filho, Representante da Empresa IRAIDE VASCONCELOS CARVALHO – ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 10 de julho de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº089/2025 - DESIGNA GESTOR DE UNIDADE CONTRATANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR. A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do art. 5º, inciso II, c/c com o art. 9º do Decreto nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, publicado no DOE de 28 de fevereiro de 2023, NARA THAIS SILVA DA ROCHA FELIX , matrícula: 300004-5-5, ocupante do cargo de Orientador de Célula, lotada na Célula de Suporte Administrativo e Financeiro - CESAF, para a função de Gestor de Unidade Contratante (GESTOR DE COMPRA), no período de 14/07/2025 a 23/07/2025, em razão das férias da servidora KILVIA SOARES BARROS MENEZES, matricula 300004-0-4, ocupante do cargo de Coordenador, lotada na Coordenadoria Administrativo-Financeira - COAFI, originalmente designado para este fim, o qual retomará às suas funções após o período indicado nesta Portaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR em Fortaleza, 10 de julho de 2025.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº90/2025 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do Art. 57, I, do Decreto Nº 35.956, de 17 de abril de 2024, servidora RAISA SILVESTRE FERREIRA , matricula nº 3000017-X, ocupante do cargo em comissão de Coordenador, lotada na Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento / Codip,, para responder