DOE 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº131 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2025

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cumulativamente pelo Cargo de Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, em substituição à servidora Adeline de Araújo Lobão da Silva, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, em virtude de férias, no período de 01.07.2025 a 15.07.2025, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem percepção de valores adicionais. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 11 de julho de 2025. Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 12/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará – Telefone: (85) 3101.6400 Fax:(85) 3101.3675, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO S. LIMA , inscrita no CNPJ sob o n.º 28.419.096/0001-46, com sede na Rua Nogueira Acioli, 996 – Sala 01 - Centro – Fortaleza/CE – Cep.60.110-140. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Recarga de Extintores instalados na sede da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE, na sede da Universidade do Trabalho Digital – UTD em Fortaleza-CE e na sede do Campus Multi-institucional Humberto Teixeira em Iguatu-CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 20250005, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, bem como no constante nos autos do processo NUP 31001.000505/2025-54 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.121,00 (quatro mil, cento e vinte e um reais) pagos em conformidade com a normas definidas no Termo de Referência, anexo a este instrumento de contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.122.421.20181.03.339039.1.5009100000.0 – 17280 - SECITECE; 31100001.19.363.232.20786.03.339039.1.5009100000.0 – 12206 - UTD; 31100002.19.364.241.20731.02.339039.1.5009100000.0 – 14878 - IGUATU. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2025 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, pela CONTRATANTE e Francisco Soares Lima, Representante Legal, pela CONTRATADA.

Rafael Arruda Maia COORDENADOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº18/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: RESOURCIFY LTDA .; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 26/01/2026; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Breno Chaves de Castro, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 08 de julho de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº34/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: COMPARTILHA INOVA SIMPLES (I.S.) ; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 27/01/2026; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Sebastião Mateus Marques de Menezes, Fabio Francisco da Costa Fontes, Livia Rodrigues Barreto, Breno Barros Telles do Carmo, Representantes legais da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 04 de julho de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

ATA DA 203ª REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNCAP

Às 10:16 do dia 08/07/2025, teve início a 203ª reunião do Conselho Deliberativo da Funcap, com a participação do Presidente, Raimundo Nogueira da Costa Filho, da Procuradora Jurídica, Marília Rêgo G. Matos, da Assessora de Desenvolvimento Institucional, Ana Carolina Albuquerque Freitas da Rocha, da Diretora Administrativo-financeira, Paula Lenz C. Lima, da Diretora Científica, Thereza Maria Magalhães Moreira, e do Diretor de Inovação, Jorge B. Soares. Aberta a reunião, após debate, os conselheiros resolveram (i) autorizar o lançamento do edital Centelha III durante o mês de setembro de 2025; (ii) determinar a elaboração da minuta de um edital para promover o incentivo à edição e publicação de livros e revistas científicas produzidos por pesquisadores situados no Estado do Ceará; (iii) homologar o resultado do edital Confap Italy, nos moldes apresentados pela Diretoria Científica. FUNCAP, em Fortaleza, 08 de julho de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº486/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.001021/2025-84, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR A DISPENSA DE PONTO ao servidor JOANNES PAULUS SILVA FORTE , ocupante do Cargo de Professor Adjunto, referência “K”, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Sociais desta Fundação, matrícula nº 300150-1-0, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 11 a 13 de julho de 2025 para participar do 9º Encontro Nacional de Ensino de Sociologia na Educação Básica, que ocorrerá na Cidade de São Paulo – SP, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 10 de julho de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº487/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.000924/2025-48, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor JEFFERSON ÊNIO PRADO CLARINDO** , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300006-9-2, desta Fundação, e a viajar à cidade de Belo Horizonte-MG, no período de 13 a 18 de julho de 2025, a fim de participar e apresentar trabalho no 33º Simpósio Nacional de História, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 251,08 (duzentos e cinquenta e um reais e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 623,06 (seiscentos e vinte e três reais e seis centavos), ressalta-se que a liberação apenas de meia diária deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 11 de julho de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2024 IG- 1390036

I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024 ; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA ; III - ENDEREÇO: Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850 – Campus Betânia, bairro Alto da Brasília ; IV - CONTRATADA: STRONGHOLD GROUP FACILITIES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Frei Orlando, nº 311, Bairro Bom Futuro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 025/2024; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo NUP 31022.000929/2025-71; III. Nas normas do art. 65, da lei Federal n° 8.666/1993;; VII- FORO: Comarca de Fortaleza Ce; VIII - OBJETO: